Gissele Niza


Repórter


onorte@onorte.net

Três detentos da penitenciária de segurança máxima de Francisco Sá, também conhecido como Brejo das Almas, iniciaram na manhã de ontem, terça-feira, uma greve de fome para reivindicar o retorno para a cadeia pública de Montes Claros.

A esposa de um dos grevistas


(de costas)


fala com exclusividade a O Norte


(foto: Wilson Medeiros)

A esposa de um dos três detentos, que tem sua identidade preservada por questões de segurança (nome fictício – Marina), informou à reportagem de O Norte, na tarde de ontem, que os três grevistas estão em situação irregular na penitenciária, pois ainda não têm situação definida pelo poder judiciário.

Segundo Marina, um dos detentos já cumpriu a pena; o segundo ainda não foi julgado; e o terceiro entrou com recurso pela sentença de 15 anos de reclusão por tráfico de drogas (artigos 12, 13 e 14 da lei de contravenções penais).

Ainda segundo Marina, dois dos três presos que estão em greve de fome são: Aquiles Ruas de Melo Júnior, que recorreu à sentença; e Fabrício Ferreira Costa, que já cumpriu a pena.

- A única forma que eles encontraram de reivindicar os direitos foi através da greve de fome, pois na penitenciária eles não podem falar nem reclamar nada, sob pena de serem punidos e impedidos de receber visitas da família. Eles não estão fazendo nada demais, estão apenas reivindicando o direito de esperar a decisão da justiça na cadeia de Montes Claros, próximo à família, e onde realmente deveriam estar - diz Marina.

ABUSO DE PODER

Ainda segundo Marina, os presos não podem falar nada. porque temem os agentes penitenciários que, muitas vezes, abusam do poder de autoridade.

Marina informa também que uma assistente social que visitou a penitenciária no último mês de março escreveu uma carta endereçada ao diretor do presídio, Armindo Patente, para expor a situação presenciada no local.

Marina cedeu com exclusividade a O Norte a carta endereçada à direção geral da penitenciária, que contém estes trechos:

- Em visita à penitenciária de Francisco Sá tive a impressão de estar em um campo de concentração nazista. É inadmissível, que, em pleno século XXI, em um estado democrático de direito (...) venham pessoas que se acham donos do direito e tentam desvirtuar as características de uma obra faraônica que tem por objetivo ressocializar, reinserir pessoas que um dia delinqüiram e assim foram condenadas a uma pena restritiva de liberdade, tão somente, mantendo ainda a dignidade da pessoa humana, e outros princípios humanitários, assegurados constitucionalmente.

- Assim é que, preocupada com a situação que se desenvolve dentro daquela unidade prisional, que tem por finalidade principal preparar o penitenciado para o retorno ao convívio social, reconhecendo-os como sujeitos de direito, encontro-me irresignada com a violação ao estado democrático de direito, pois aquelas pessoas que ali  encontram-se encarceradas em um futuro bem próximo estarão vivendo no seio desta sociedade, e será que essa unidade prisional tem as preparado bem??? Na visita a essa unidade tive conhecimento que o sentenciado que cadastrei para visitá-lo (...) teve seu braço fraturado por agentes penitenciários, sendo que ele estava algemado, nu, não teve a menor chance de defesa ou mesmo condições de danificar alguma coisa na qual eles, senhores agentes, queriam que assumisse algo que não fez, ele teve o atendimento necessário no Instituto Médico Legal, mas com os agentes nada aconteceu, pois os mesmos continuam trabalhando tranqüilamente. Já outro preso (...) aparentemente portador de transtornos mentais, estava há mais de 90 dias sem tomar banho e nada foi feito no sentido de conscientizá-lo em relação a sua higiene pessoal.