Iran Ferreira
Repórter
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O ministério público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Defesa do Rio São Francisco estabeleceu um prazo de 90 dias para que os 853 municípios mineiros recolham e depositem em local exclusivo e coberto os pneus inservíveis.
Pneus velhos: uma ameaça à saúde humana que aumenta com o descumprimento de leis ambientais
(foto: Wilson Medeiros)
De acordo com estatística da Anip - Associação nacional da indústria dos pneumáticos mais de 100 milhões de pneus velhos estão espalhados em aterros, rios e lagos, terrenos baldios e, a cada ano, dezenas de milhões de pneus novos são fabricados no Brasil. A principal matéria-prima dos pneus, a borracha vulcanizada, não degrada facilmente e, quando queimada a céu aberto contamina o meio ambiente com carbono, enxofre e outros resíduos tóxicos. Por apresentarem baixa compressibilidade, eles reduzem a vida útil dos aterros sanitários.
Os pneus abandonados acumulam água da chuva, e facilita a disseminação de doenças como febre amarela e dengue. Eles não podem passar por recapagem, recauchutagem e remoldagem, mas podem ser reutilizados como combustível alternativo no processo produtivo da indústria de cimentos, asfalto, borracha, artefatos como tapetes para carros e pisos industriais.
PENALIDADES
Segundo levantamento da Promotoria Ambiental das sub-bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, dos 853 municípios do estado apenas 19 contam com local para recepção de pneus inservíveis cadastrados na Anip. Para elaborar o documento a promotoria considerou a resolução do Conana - Conselho nacional do Meio Ambiente 258/99, que prevê penalidades para as cidades que desrespeitar a legislação, já que os danos ambientais resultantes dos pneus velhos trazem sérios problemas ambientais e a saúde pública.
Todos os municípios deverão ainda notificar quem compra, revende, distribui, reforma, ou conserta pneus, para que encaminhem o produto para o local determinado pela prefeitura ou Anip.
MONTES CLAROS
Segundo o secretário de Planejamento Guilherme Guimarães, a prefeitura de Montes Claros vai cumprir o prazo determinado pelo ministério público.
- A prefeitura vai respeitar o prazo e a resolução do Conama. O local já está sendo escolhido, provavelmente será em local afastado da cidade. Está é a principal preocupação para a escolha do local. Estamos olhando a distância e a própria estrutura - explica o secretário.
A polícia de Meio Ambiente de Minas Gerais é que deverá fiscalizar o cumprimento da resolução do Conama e adotar medidas administrativas contra o município que desrespeitar a legislação e comunicar ao Centro de apoio operacional às promotorias de defesa do Meio Ambiente, Habilitação e Urbanismo, em Belo Horizonte, que tomará medidas em âmbito cível e criminal.
Todos os municípios deverão pedir a Anip que recolhe pneus gratuitamente em todo o país, que faça a coleta e dê uma destinação ambiental correta ao produto.