O ministério da Saúde promove no período de 26 a 28 de junho, o I encontro nacional de redução de danos em serviços de saúde. O objetivo é reunir cerca de 500 gestores, profissionais da área, principalmente dos Caps – AD – Centros de atenção psicossocial - álcool e drogas e de programas voltados a DST – doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatites, e redutores de danos para trocar experiências e discutir o fortalecimento de ações dentro da rede do Sus – Sistema único de saúde de todo o país. O evento acontece no Unia – centro universitário de Santo André, no município de Santo André, em São Paulo.

CURSOS

A conferência de abertura contextualizou o tema nas políticas nacionais, apontar desafios e diretrizes para o debate durante o evento. Além disso, está prevista a realização de 14 cursos, dois painéis, 15 mesas redondas e do Espaço Bezerra da Silva: - Vou apertar, mas não vou acender agora-, destinado a um debate democrático entre parlamentares sobre a necessidade de mudanças na legislação sobre drogas.

DIMINUIÇÃO

O ministério da Saúde atua em favor da redução de danos desde o início de 1990, quando foram iniciadas ações consistentes com o objetivo de reduzir os danos decorrentes do uso de drogas injetáveis. As estratégias utilizadas foram a distribuição de seringas e agulhas e de material educativo para os usuários de drogas injetáveis. Esta intervenção resultou na diminuição de 62% de casos notificados de aids nesta população específica no período de 1993 a 2003. Além disso, o percentual de compartilhamento de seringas e agulhas nos últimos 12 meses diminuiu em 76%, segundo resultados de pesquisa feita pelo ministério da Saúde e Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz.

TRATAMENTO

O tratamento de dependentes, de álcool e outras drogas, também reduz danos associados ao uso destas substâncias. Desta forma, a partir do atual governo, a rede de tratamento e o número de pessoas atendidas têm aumentado anualmente. O ministério da Saúde repassa incentivo financeiro para a implantação de CAPSad aos municípios que solicitam. De 2002 até junho de 2006 foram repassados aproximadamente R$ 10 milhões de reais para implantação. Desta forma a rede de CAPSad aumentou de 100% (de 57 para 115 serviços) desde 2003 e este aumento também foi observado nos recursos mensais repassados aos estados e municípios de 2003 até março de 2006, que totalizou quase 32 milhões de reais.

PORTARIA

No campo da legislação e oficialização das estratégias de redução de danos como política pública, o ministério da Saúde aprovou há um ano uma portaria que regulamenta as ações de redução de danos. Esta aprovação significa a formalização das ações e práticas desenvolvidas pelo ministério. Da mesma forma, no cenário internacional, o governo brasileiro apresentou, a partir de proposta elaborada pela coordenação de saúde mental e programa nacional de DST/aids, resolução na comissão de drogas narcóticas da ONU – Organização das Nações Unidas. Esta resolução foi aprovada em março de 2006, em Viena e coloca o tema da redução de danos definitivamente na agenda das políticas públicas sobre álcool e outras drogas.