Representantes comunitários dos bairros Clarice Athaide, Vilage do Lago I e II, Jaraguá e Jardim Primavera reuniram na última semana com representantes da prefeitura de Montes Claros para discutirem o projeto de construção do novo presídio da cidade que terá vaga para 400 detentos e é aguardado ainda este ano pela população.
Na reunião, o secretário municipal de Planejamento, Guilherme Oliveira, explicou que embora a existência de um presídio não agrade muito a quem vive na região onde a estrutura será instalada, a obra, por outro lado, trará muitos benefícios para a população, como melhoria da infra-estrutura nos bairros e aumento da segurança, devido ao número de efetivos que irão circular na área.
Guilherme Guimarães informou, ainda, que o projeto de lei, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Vereadores, tem o respaldo do Governo do Estado, do Poder Jurídico e da Polícia Militar.
Segundo o secretário, os vereadores tiveram participação importante nesse processo, pois, caso não houvesse agilidade na aprovação, a verba no valor de R$ 5 milhões, referente à primeira etapa, não seria liberada pelo governo do Estado. "A segurança pública é uma das prioridades da administração municipal, e nesse sentido a construção do presídio é uma das alternativas para promover uma maior tranqüilidade para a população”, destaca o secretário.
Para Guilherme, o novo presídio vai colocar fim a um sério problema em Montes Claros, que é a falta de espaço para abrigar os presos.
- Esse é um problema que o município precisa encarar e resolver. A cadeia que existe na cidade, além da falta de critérios técnicos quando foi construída, está superlotada, o que gera preocupação.
O presídio que será construído em Montes Claros, em parceria com o Governo de Minas, terá capacidade para abrigar 400 presos. O secretário de Segurança e Direitos do Cidadão, João Avelino, esclarece a diferença entre Presídio e Penitenciária. Segundo ele, o primeiro é especificamente as pessoas que aguardam julgamento. Já uma Penitenciária é local destinado aos condenados, o que não faz parte da proposta.
Durante a reunião os líderes comunitários aproveitaram para apresentar algumas demandas dos bairros e estas foram recebidas para estudos. Na oportunidade, a gerente de Assuntos Comunitários, Aparecida Andrade, falou da nova forma de administrar adotada pelo prefeito Athos Avelino, a “governança solidária”. “Estamos trabalhando junto com a comunidade, discutindo os problemas e enumerando as prioridades, o que vai facilitar ainda mais a execução dos trabalhos”, disse.
Depois de esclarecidas todas as dúvidas, ficou decidida e aprovada, por unanimidade pelos participantes, a construção do Presídio na região nordeste da cidade. O secretário de Planejamento ficou encarregado de levar o parecer ao chefe do Executivo, para que assim ele possa sancionar a lei. “A abertura desta discussão com os moradores foi uma determinação do prefeito Athos Avelino, que pretende autorizar a construção apenas após o consenso com a população”, explicou Guilherme. Durante o processo estão previstas outras reuniões para que as comunidades possam acompanhar de perto e construir junto com a administração todas as decisões a serem tomadas.