Da Agência Minas

O governador Aécio Neves recebeu com entusiasmo a decisão do governo federal de retomar o processo de recuperação de 14,5 mil quilômetros de estradas federais em 15 estados brasileiros. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse quinta-feira, 22, em Montes Claros, que convocará reunião em janeiro para retomada das obras de recuperação das condições de tráfego nas BR’s.

- Minas Gerais está pronta para a discussão das obras, que esperamos, ocorram o mais rapidamente possível. As estradas federais se encontram em situação de calamidade, oferecendo grave risco de vida aos usuários. Em Minas Gerais, são seis mil quilômetros. Atribuo a decisão do presidente Lula ao grande esforço realizado pelos governadores durante esses três anos, reivindicando a recuperação dessas rodovias e à decisão do Tribunal de Contas da União que, no último mês, determinou ao governo federal a execução das obras das BR’s que cortam Minas Gerais - afirmou o governador.

ESTADUALIZAÇÃO

Em dezembro de 2002, 14,5 mil quilômetros de estradas federais foram transferidos para 15 estados brasileiros por meio de Medida Provisória. A medida instituiu a transferência para os estados de R$ 130 mil por quilômetro para conservação das rodovias federais e não para obras de recuperação.

As obras necessárias foram impedidas de serem executadas pelos estados em função da decisão do próprio presidente Lula que, em maio de 2003, vetou a transferência aprovada pelo Congresso. Em função do veto, foram interrompidas quaisquer ações de recuperação das estradas por falta de instrumento legal que permitisse aos estados assumirem os gastos.

Diante do impasse e da precariedade das estradas, os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul recorreram ao Tribunal de Contas da União. Em decisão inédita, o TCU reconheceu a gravidade da situação e, em liminar, acatou determinou ao Ministério dos Transportes a execução imediata das obras de recuperação nas rodovias federais em Minas.

BR 135

O TCU determinou que a União não poderá transferir ao Governo de Minas a recuperação dos seguintes trechos: BR-120, entre Ponte Nova e a BR-116 na entrada para Leopoldina; BR-135, no trecho de Montes Claros até o fim do contorno de Curvelo; BR-265, na entrada da BR-040, em Barbacena, até Boa Esperança; BR-267, da entrada da BR-116-B até a entrada da BR-383, em Cruzília; BR-267, da entrada da MG-179/453, em Machado, até a entrada da BR-146, em Poços de Caldas; BR-354, da entrada da BR-352-B, em Arapuá, até Caxambu, na divisa MG/RJ; BR-146, no trecho entre Muzambinho, Cabo Verde, Botelhos e Andradas; BR-491 no trecho entre Areado, Alfenas e Paraguaçu.

MALHA ESTADUAL RECUPERADA

O governador Aécio Neves ressaltou os resultados obtidos pelo Estado na recuperação das rodovias estaduais. Do total de 10.000 quilômetros de estradas, 7.500 já foram recuperados por meio do Programa ProMG. O governo do Estado também mantém o Programa ProAcesso, que já deu início ao asfaltamento de 100 acessos rodoviários, 19 deles já concluídos. Ambos representam investimento de R$ 905 milhões.

Compartilhar