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Segunda-Feira,22 de Setembro

Ex-prefeito de São Francisco deve ser apresentar à justiça

Jornal O Norte
Publicado em 31/05/2006 às 11:43.Atualizado em 15/11/2021 às 08:36.

O ex-prefeito de São Francisco, Oscar Caetano Neto, foragido da justiça desde fevereiro último deve se apresentar nos próximos 10 dias à 1ª vara da comarca do município.



Oscar Caetano foi condenado no início do ano passado a um ano e nove meses de prisão em regime aberto e a pagar R$ 10 salários mínimos de multar por ter desmatado cerca de 582 pequizeiros, árvore que é protegida por lei estadual, no município de São Francisco.



A pena teria sido convertida pela justiça da comarca pela prestação de serviços a instituições de caridade com carga horária de 8 horas por semana, mas na audiência marcada no mês de novembro do ano passado, para que fosse dado início à prestação de serviços o ex-prefeito não compareceu e nem justificou a ausência.



Em fevereiro deste ano, a juíza da comarca Rosana Silqueira, expediu mandado de prisão, invertendo a pena de prestação de serviços em prisão em regime aberto, além de determinar que o ex-prefeito se recolhesse para dormir todos os dias na cadeia do município. Desde então o ex-prefeito se encontra foragido da justiça.



EM DEZ DIAS



Em entrevista a reportagem de O Norte, o advogado do ex-prefeito, Vandete Mendes Júnior informou que apesar de já ter entrado com pedido de hábeas corpus, o seu cliente deve se apresentar nos próximos dez dias à justiça do município.



- Estamos aguardando o julgamento do pedido de hábeas corpus de Oscar Caetano. Mas já posso confirmar que, mesmo se o pedido não for julgado nos próximos dez dias, ele vai se apresentar para cumprir a pena.

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