Preso na sexta-feira da semana anterior pela polícia federal de Montes Claros, suspeito de ter desviado cerca de R$ 10 milhões de reais de recursos públicos federais destinados à educação do município de Januária, o ex-prefeito Josefino Viana, saiu na noite de quinta-feira, 18, da cadeia pública de Montes Claros.
O ex-prefeito de Januária foi liberado após o desembargador federal, Mário César Ribeiro ter deferido pedido de habeas corpus por considerar que o mandado de prisão é desnecessário, já que Josefino Viana é réu primário.
Também presos na última sexta-feira pela PF, o ex-secretário de Administração e Finanças, Fabrício Viana de Aquino, e o proprietário da empresa Larrisa Comércio LTDA, também acusados do envolvimento nos desvios de recursos públicos federais, permaneceram no cadeião.
PRISÃO
O ex-prefeito foi preso em Januária, às 6 horas da manhã de sexta-feira, 12, durante a operação Vidas Secas II, que tem como objetivo combater os crimes de desvio e apropriação de recursos públicos no Norte de Minas e envolveu mais de 60 policiais federais de Belo Horizonte e Montes Claros.
Também foram presos no mesmo dia o ex-secretário de Administração e Finanças, Fabrício Viana e o empresário Carlos Alberto Alves. Os três presos são acusados de ter desviado no segundo mandato do ex-prefeito à frente da prefeitura de Januária, cerca de R$ 10 milhões, provenientes da Fundação de Desenvolvimento da Educação Fundamental, no período de 2001 a 2004.
Segundo a polícia federal, o proprietário das gráficas Larrisa emitia as notas frias para a prefeitura mediante fraude nas licitações previamente programadas pelos chefes da administração, sendo que o material para que os quais os recursos eram destinados nunca foram comprados.
De acordo com as investigações da PF, Carlos Alberto lucrava cerca de 20% do valor de cada nota fria emitida.
PODER TOTAL
Também de acordo com a polícia federal, Fabrício Viana tinha uma procuração em nome do ex-prefeito Josefino que lhe dava autoridade para movimentar todas as contas da prefeitura e possuía também a autorização de assinar todos os cheques do município durante a administração.
Segundo o delegado da polícia federal, Marcelo Eduardo Freitas, foram comprovados os desvios e apropriação dos recursos públicos na administração do ex-prefeito Josefino, no período de 2001 a 2004.
Ainda segundo o delegado apenas na licitação de número 006/04 foi desviado o valor de R$ 500 mil destinados à Educação. A estimativa é que nos quatro anos de mandato do ex-prefeito mais de R$ 10 milhões de reais tenham sido desviados dos recursos do orçamento geral da união.
Também estão sendo investigados os desvios e apropriação de recursos do ministério da Saúde destinados à saúde, estimado em R$ 5 milhões.
MAIS SETE ENVOLVIDOS
O delegado informou também que mais sete pessoas estão sendo indiciadas pelo crime de desvio e apropriação de recursos federais na cidade de Januária no segundo mandato do ex-prefeito; e mais 80 prefeituras do Norte de Minas estão sendo investigadas por crimes administrativos de desvio e apropriação de recursos federais.
PROBLEMAS NO CADEIÃO
Após a prisão do ex-prefeito a direção da cadeia pública enfrentou inúmeros problemas com as visitas dos advogados que comprometeram o sistema de segurança do local.
Segundo o diretor da cadeia, delegado Saulo Nogueira, a segurança do cadeião e dos próprios advogados que estavam realizando visitas até de madrugada estava insuportável.
- Todo advogado tem direito a visitar o cliente a qualquer hora do dia, mas é preciso que cada um se conscientize de que a sua segurança pessoal e a do local devem ser preservadas. Nós nos reunimos com a polícia militar, judiciário e com um representante da ordem dos advogados do Brasil está semana e pedimos para que o órgão pedisse os advogados para que analisassem os horários de visita para evitar problemas com a segurança. Agora aguardamos que o problema seja resolvido, pois além da estrutura do local não favorecer um clima tranqüilo entre os detentos, não podemos arriscar que problemas de segurança causem transtornos no cadeião – informa o delegado.