A Fenatrad - Federação nacional das trabalhadoras domésticas não ficou satisfeita com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar parcialmente a Medida Provisória 284 que criava o FGTS – Fundo de garantia por tempo de serviço.

- A categoria esperava o FGTS que é o que o que mais deseja - afirma a integrante da diretoria da federação Nila Coelho.

O veto tirou da MP a obrigatoriedade de recolhimento, pelo empregador, do FGTS, e de pagamento do salário-família e da multa de 40% no caso de demissão sem justa causa. Outros direitos, contudo, foram garantidos como as férias de 30 dias corridos, com obrigatoriedade de pagamento do salário acrescido de um terço do valor; a estabilidade a partir do anúncio de gravidez e até cinco meses após o parto; e a proibição de desconto dos custos de alimentação, vestuário e moradia.

Nila Coelho afirma que o veto não fez as trabalhadoras desanimarem.

- Não vejo como desvalorização do trabalho doméstico. Vejo que é uma conquista que não veio já agora, mas que ela, a reivindicação, não está terminada.

DECISÃO

Segundo Nila Coelho, a categoria está discutindo o que fazer e deve definir uma posição para então se mobilizar em torno de possíveis negociações no congresso nacional.

A integrante da Fenatrad diz que as reivindicações das trabalhadoras domésticas são amplas e buscam a garantia dos direitos que não foram contemplados pela Constituição de 1988.

- Queremos os direitos das domésticas em igualdade com todos os outros trabalhadores.

Além do FGTS por tempo de serviço com seguro desemprego igual aos outros trabalhadores, elas querem a jornada de trabalho e o direito de descanso nos feriados regulamentados em lei.