Na última quarta-feira (10), mais de 30 mil conselheiros tutelares assumiram seus cargos em mais de 5,5 mil municípios por todo o Brasil. Encarregados de zelar pelo bem-estar de crianças e adolescentes e de aplicar medidas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses representantes foram eleitos no pleito de outubro do ano anterior.
Em outubro de 2023, em Montes Claros, cerca de nove mil pessoas exerceram seu direito de voto para eleger os 20 novos conselheiros tutelares do município, em meio a uma disputa que envolveu 59 candidatos.
Na ocasião, foram eleitos: Bruna Cristina Alves; Camila Lima Oliveira; Crislaine Fernandes Oliveira dos Santos; Fabilce Jaqueira Almeida; Gilmar Nicodemos Ramos; Gustavo Cruz Mendes; Helen Shalomanhia Fonseca de Medeiros; Ilma Tiago dos Santos Lopes; João Batista Ferreira de Freitas; Júnia Marise Fagundes Magalhães; Kamila Geórgia de Paula Antunes Souto; Katherinne Stefanny Silva Alves; Leonardo da Silva Prates; Luciana de Jesus Santos Cardoso; Luciano de Sá Santos; Maria de Lourdes Gino Ferreira; Matheus Maia Abreu Lopes; Rita de Cássia de Jesus Neves; Sara de Jesus Pereira da Silva e Zenaide Alves Barbosa.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.
As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.
Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.
*Com informações da Agência Brasil e do repórter Leonardo Queiroz