O ministério da Saúde e a OIT - Organização Internacional do Trabalho lançaram uma cartilha sobre saúde e segurança no trabalho juvenil. A publicação traz temas como a contaminação por agrotóxicos, trabalhos perigosos e insalubres e atividades domésticas.
ORIENTAÇÕES
A cartilha orienta no diagnóstico de casos de exploração do trabalho infantil e preparar os profissionais para atuar na raiz do problema. Ela descreve casos, além de indicar condutas necessárias para evitar o risco à saúde do jovem trabalhador e providências legais que devem ser tomadas em caso de diagnóstico de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho infantil.
O lançamento da publicação Módulos de Aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil integra as atividades do dia mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
DISTRIBUIÇÃO
Foram distribuídos 20 mil exemplares da cartilha aos profissionais que atuam com crianças e jovens, nas áreas de saúde e educação, aos representantes de conselhos tutelares e aos profissionais da inspeção do trabalho, além de organizações não-governamentais voltadas para esse público.
A parceria entre a área técnica de saúde do trabalhador e essas entidades já promoveu oficinas de sensibilização para discutir o papel da saúde na erradicação do trabalho infantil e a necessidade de proteção do trabalhador adolescente em 25 dos 110 centros de referência em saúde do trabalhador.
Os centros compõem a Renast - Rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador, prestando atendimento individual e coletivo aos trabalhadores e desenvolvendo políticas para assegurar o controle de riscos e a prevenção de doenças relacionadas ao de trabalho.
INFANTO-JUVENIL
O trabalho infanto-juvenil está presente em vários países do mundo, apresentando configurações peculiares nos países de economia periférica. Segundo dados do Pnad - Pesquisa nacional de amostra por domicílio, do Ibge – Instituto brasileiro de geografia e estatística, de 2001, existem no Brasil cinco milhões e meio de crianças e adolescentes economicamente ativos entre 5 e 17 anos de idade.
Entre as crianças economicamente ativas, 65,1% são homens, 33,5% trabalham 40 horas ou mais por semana, 48% não têm remuneração, mais da metade utiliza produtos químicos, máquinas, ferramentas ou instrumentos no trabalho e 80% combinam o trabalho com a freqüência à escola.