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Cartórios lançam autorização online para doação de órgãos

Autorização eletrônica ficará armazenada no Sistema Nacional de Transplante

Márcia Vieira*
marciavieirayellow@yahoo.com.br
Publicado em 03/04/2024 às 19:00.
Clarissa Caldeira, fotógrafa e gestora de expansão: “o formulário é uma excelente oportunidade para auxiliar na decisão” (arquivo pessoal)

Clarissa Caldeira, fotógrafa e gestora de expansão: “o formulário é uma excelente oportunidade para auxiliar na decisão” (arquivo pessoal)

A partir dessa semana, pessoas que querem ser doadoras de órgãos podem deixar documentado o seu desejo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil se uniram para promover a Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, que estimula a atitude. Em 2023, o país registrou 9,2 mil transplantes de órgãos, por meio de doação, número 13% superior ao ano de 2022, de acordo com dados do Ministério da Saúde, parceiro da Campanha. 

Nardelio Lopes Bahia,Oficial de Registro Civil e Notas de Juramento e Tabelião Interventor do Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Montes Claros, relata que os cartórios da região que aderiram à Campanha já receberam o material de divulgação e que a iniciativa tende a fazer com que mais pessoas decidam ser doadoras.

“O procedimento é gratuito. A pessoa indica um cartório da sua preferência, preenche o formulário e agenda a videoconferência. Nessa videoconferência, validamos a vontade dele, que assina eletronicamente o documento”, explica o tabelião. Para Nardélio, a principal dificuldade quanto a doação, está na decisão da família, que no momento da perda já está em choque e eventualmente se opõe. Questionado sobre a possibilidade de intervenção de familiares, o tabelião pontua que o documento é uma escritura pública e não tem retorno. “Ele pode naturalmente, se arrepender e descadastrar, mas, ao contrário de antigamente, que se colocava na carteira e a família poderia se opor, agora é outra situação. Ao fazer a videoconferência, é validada a vontade dele, que fica como em um livro eletrônico do cartório”. 

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) ficará armazenada no Sistema Nacional de Transplante, e poderá ser acessada no momento do óbito do doador. Os órgãos listados para essa doação são: coração, pulmão, rins, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. 

A fotógrafa e gestora de expansão de uma holding, Clarissa Caldeira, considera positiva a iniciativa. “Não sou doadora oficialmente, mas estou pensando sobre o assunto e esse formulário é uma excelente oportunidade para encaminhar uma tomada de decisão. Acredito que com essa comodidade dos formulários preenchidos em cartório, a tendência é que aumente o número de doadores”, diz.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. “Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu. 

*Com informações da Agência Brasil

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