Terminou sem votação o período de esforço concentrado deste mês, na câmara, marcada para segunda, terça e quarta-feira. Sem acordo entre governo e oposição, a sessão plenária de ontem foi encerrada sem que a medida provisória que reajusta em 5% as aposentadorias acima de um salário mínimo, pagas pela Previdência Social, fosse votada.

A oposição pediu a votação, em primeiro lugar, da emenda que eleva o índice de reajuste desses aposentados para 16,67%. Temendo uma aprovação, os governistas, mais uma vez, evitaram a votação, impedindo que houvesse quorum no plenário.

O próximo esforço concentrado na Casa está marcado para os dias 1º, 2 e 3 de agosto. Antes das eleições de outubro, ainda haverá um terceiro período de esforço concentrado do congresso, nos dias 4, 5 e 6 de setembro.

REAJUSTE

O reajuste de 5% para os aposentados que recebem mais de um mínimo foi negociado com as centrais sindicais e com representantes dos aposentados. Porém, no congresso, após várias emendas, ficou determinado que esse aumento seria de 16,6% - para corresponder ao mesmo reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350. Ao sancionar a medida provisória, no início da semana, Lula vetou esse aumento.

O congresso quer agora ressuscitar o reajuste de 16,67% na MP 291. Uma vez chegando às mãos do presidente, o documento será vetado outra vez. Dependendo de como ficar a redação final da MP 291, o veto cancelará não só o reajuste de 16,67%, como também o de 5%. Nesse caso, os aposentados só receberão o que está previsto na lei, que é 3,14%.

Há uma redação alternativa, proposta pelo PFL, que preserva o reajuste de 5% e determina um adicional de 11,67% em um parágrafo à parte. A oposição espera, com isso, forçar Lula a um novo veto e ao mesmo tempo preservar a correção de 5%.