Os motoristas mineiros estão cada vez mais em dia com o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
Balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda mostra que o percentual de inadimplentes, que era de 22,5% ao fim de setembro de 2005, caiu para 14% no mesmo período deste ano.
A expectativa é de que o calote seja ainda menor em dezembro, quando será divulgada a tabela com os valores do tributo para 2007.
A superintendência de arrecadação e informações fiscais da secretaria atribui o resultado ao esforço na divulgação de prazos e à fiscalização da frota irregular. As informações sobre as regiões e categorias que lideram a inadimplência foram repassadas com mais rapidez aos órgãos de trânsito, o que permitiu um trabalho mais direcionado.
A maioria dos veículos em situação irregular está registrada em áreas rurais da região Norte ou nas divisas do estado. Nas grandes cidades, os motociclistas lideram o calote, o que está ligado ao alto custo das outras taxas de trânsito, como o seguro obrigatório (DPVAT).
Até agora, o governo do estado já arrecadou cerca de R$ 1,14 bilhão com o imposto, próximo à meta estipulada, de R$ 1,15 bilhão. Mesmo assim, 518 mil contribuintes continuam em situação irregular. Quem não paga o imposto não recebe o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e, flagrado, recebe multa de R$ 53,20 e acumula três pontos no prontuário. Além disso, o veículo pode ser rebocado.
Os motoristas que não quitaram uma ou duas parcelas do IPVA são 1%, mesma margem do ano passado. O parcelamento de dívidas antigas, possibilidade aberta este ano, continua uma opção pouco procurada.
Dos 800 mil contribuintes que têm direito ao benefício, apenas 3,5 mil aderiram. O motivo é a cobrança de juros e multa, que desestimula o pagamento. Outro problema era que, em caso de impedimentos no Detran, como infrações de trânsito pendentes, não era possível fazer o fracionamento do IPVA. Mas a secretaria informa que, com a publicação de um decreto, esse entrave foi retirado. O débito pode ser pago em 12 vezes, com prestação mínima de R$ 99, desde que seja referente ao período de 2001 a 2005.
A secretaria deve divulgar em dezembro a tabela do IPVA para 2007. A alíquota para os veículos comuns deve continuar de 4%, com a possibilidade de desconto para quem paga à vista. O parcelamento será em três vezes.