A Agência Nacional de Telecomunicações lançou hoje um edital de licitação que deverá ampliar a concorrência na oferta de serviços de conexão à internet em banda larga.
A Anatel vai oferecer em leilão, blocos de freqüência em 3,5 GHz e 10,5 GHz, com autorizações de uso por 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Esse tipo de serviço conta hoje com aproximadamente 4 milhões e meio de acessos em todo o país, podendo chegar a 10 milhões em 2010, segundo estimativa da agência.
As autorizações serão divididas em três grandes regiões, as mesmas da telefonia fixa operadas pela Telefônica, Telemar e Brasil Telecom.
Quem adquirir os blocos de freqüência deverá iniciar a prestação do serviço no prazo de até 18 meses no caso das capitais de estados, Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes.
Para as áreas menores, ao menos um município da região deverá ser atendido no mesmo prazo, e demais áreas em cinco anos.