Após intenso trabalho da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que buscou apoio do Governo Federal, ministério da Saúde, senadores, secretaria de Estado da Saúde e de deputados federais e estaduais pelo fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos brasileiros, atualmente à beira da falência, conforme afirma o presidente da Comissão, deputado estadual Arlen Santiago, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a liberação de R$ 513 milhões para essas instituições.
O valor é referente a emendas parlamentares dos últimos dois anos que foram aprovadas e ainda não estavam pagas. De acordo com informações da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a dívida das entidades é estimada em R$ 22 bilhões.
Entre reuniões, audiências públicas, requerimentos e ofícios, Arlen Santiago apresentou as demandas das instituições durante audiência realizada em Brasília, no dia 14 de julho deste ano, com o ministro Ricardo Barros e com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis.
- O secretário Francisco tem sido um grande parceiro da Comissão na luta por uma saúde pública de qualidade. Sua interferência foi fundamental para que a medida fosse anunciada - afirma o parlamentar.
Outro pedido feito pelo deputado, com o apoio do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed) e da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), e anunciado pelo Ministério foi o financiamento das dívidas dos hospitais. Está prevista uma parceria com a Caixa Econômica Federal, que vai ampliar o prazo de pagamento das operações de crédito das entidades filantrópicas de 84 para 120 meses, com seis meses de carência. Portanto, as Santas Casas terão dez anos para quitar suas dívidas, que são consideradas impagáveis.
A partir de agora, o presidente da Comissão de Saúde afirma que fará uma nova mobilização, com o objetivo de aprovar no Congresso o projeto de lei que cria uma espécie de Refis (programa de refinanciamento de dívidas federais) dessa dívida, com o governo bancando juros subsidiados para as entidades. Segundo o parlamentar, a medida deverá aliviar o orçamento das 2.100 entidades que administram esses hospitais, propiciando o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos pelas entidades filantrópicas por meio do SUS.
Arlen Santiago alerta que as medidas anunciadas pelo Ministro atendem apenas em parte as reivindicações do setor.
- É preciso que se assegure receita aos hospitais e santas casas para que eles tenham condições de pagar as dívidas. A revisão imediata da tabela de procedimentos do SUS é imprescindível. A tabela atual não cobre nem os custos. É necessário que se mantenha em dia os pagamentos dos serviços prestados. Enfim, é preciso que a saúde se torne uma real prioridade dos governos. Continuaremos vigilantes e vamos intensificar a pressão sobre os governos, inclusive com a mobilização do povo. Temos a convicção de que saúde é caso de política. E é assim que vamos resolver o caos atual - conclui o Deputado.