A liberação dos fundos está programada de acordo com as disposições da Deliberação 4.568 da CIB-SUS (SES-MG)
Os 86 municípios que compõem a macror-região de Saúde Norte estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibili-zação de recursos superiores a R$ 2,4 milhões para a implementação de ações de enfrentamento das arboviroses – dengue, chikungunya, zika e febre amarela. A liberação dos recursos está prevista na Deliberação 4.568 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e na Resolução 9.316, publicadas dia 26 de janeiro. Em 853 municípios do Estado o investimento é superior a R$ 32,2 milhões.
“O recurso excepcional se faz necessário diante do cenário epidemiológico alarmante que se apresenta nas primeiras semanas de 2024, em que se constata a ocorrência simultânea de epidemias de dengue e chikungunya e o recorde de casos, em comparação com o mesmo período dos anos epidemioló-gicos anteriores (2020, 2013, 2016, 2019 e 2023)”, pontua a Resolução 9.316.
A coordenadora de Vigilância em Saúde e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explica que “o repasse de recursos que a SES-MG está realizando neste mês para os municípios se refere à primeira parcela prevista na Resolução 9.201, publicada no dia 6 de dezembro de 2023. Essa Resolução prevê um aporte superior a R$ 6,1 milhões para os 86 municípios da macrorregião de Saúde Norte. A previsão é de que a segunda parcela seja repassada aos municípios em julho deste ano, após o período de monitoramento das ações realizadas e validação dos indicadores no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (Sigres)”.
Na primeira parcela que está sendo disponibilizada, em 54 municípios que integram a área de atuação da SRS Montes Claros estão previstos investimentos superiores a R$ 1,7 milhão. Para 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária está previsto repasse de R$ 559,9 mil. Outros sete municípios jurisdicionados à GRS de Pirapora receberão R$ 171,4 mil.
Os valores repassados aos municípios levam em conta o número de habitantes de cada localidade. Com isso, na primeira parcela, 73 municípios estão sendo contemplados com o repasse de R$ 20 mil. Outros 13 municípios recebem valores diferenciados pelo fato de terem maior população. São eles: Montes Claros (R$ 579,9 mil); Janaúba (R$ 56,5 mil); Januária (R$ 52,1 mil); Pirapora (R$ 44,4 mil); São Francisco (R$ 42,2 mil); Bocaiuva (R$ 38,4 mil); Salinas (R$ 32,1 mil); Jaíba (R$ 30,1 mil); Porteirinha (R$ 29,9 mil); Várzea da Palma (R$ 26,9 mil); Taiobeiras (R$ 26,4 mil); Brasília de Minas (R$ 25,6 mil) e Espinosa (R$ 24,3 mil).