Os hospitais de Mirabela, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso e de Várzea da Palma estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de R$ 807,8 mil para o custeio de dez leitos de saúde mental. Em todo o estado, o investimento previsto é superior a R$ 4,7 milhões para a manutenção de 59 leitos em 33 hospitais gerais que, neste ano, foram impossibilitados de migração automática para o Programa Valora Minas.

O repasse dos recursos às instituições de referência na Rede de Atenção Psicossocial está previsto na Deliberação 4.668, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e na Resolução 9.464, publicadas pela SES-MG no dia 23 de abril. Os recursos serão repassados em parcela única aos fundos municipais de saúde ou diretamente à instituição hospitalar. O prazo para a execução do recurso terminará no dia 31 de dezembro deste ano.

Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros estão sendo contempladas com o repasse de R$ 161,5 mil para a manutenção de dois leitos em cada instituição os hospitais São Sebastião, de Mirabela; Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas e o Hospital de São João do Paraíso.

Já o Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma, sediado na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora, receberá R$ 323,1 mil para o custeio de quatro leitos de saúde mental.

A referência técnica em Saúde Mental da SRS Montes Claros, Alcina Mendes Brito, explica que, para o cuidado de até quatro leitos de saúde mental, os hospitais de apoio à Rede de Atenção Psicossocial devem possuir equipe técnica multiprofissional constituída por, no mínimo, um técnico ou auxiliar de enfermagem por turno; um profissional de nível superior (psicólogo, enfermeiro, assistente social ou terapeuta ocupacional com especialização na área de saúde); um médico clínico responsável pelos leitos e um médico psiquiatra de referência, podendo ser um profissional lotado na Rede de Atenção à Saúde do município ou no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Nos casos da inexistência de médico psiquiatra, será aceito como profissional de referência o médico com formação em saúde mental do Caps de referência.
 
MONTES CLAROS
Já por meio da Portaria 3.735, publicada no dia 7/5, o Ministério da Saúde (MS) está disponibilizando mais de R$ 2,4 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial. Os recursos serão transferidos em parcela única e o município deverá, periodicamente, informar a situação da execução da proposta habilitada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), mantido pelo Ministério da Saúde, além da prestação anual de contas aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

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