Recursos estão previstos nas Resoluções 8.891 e 8.877 no Diário Oficial Minas Gerais (DOMG) (Agência Brasil)
Instituições sediadas em oito municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte estão sendo contempladas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de recursos superiores a R$ 7,5 milhões destinados à compra de novos mamógrafos e aparelhos de ultrassom. Os recursos estão previstos nas Resoluções 8.891 e 8.877, publicadas dia 29 de julho, no Diário Oficial Minas Gerais (DOMG). Para 62 instituições de saúde sediadas em 45 municípios, o investimento será superior a R$ 77 milhões.
O mamógrafo é um aparelho de raio-x que gera imagens de alta resolução. É considerado um procedimento que expõe os pacientes a níveis de baixa radiação. Através da radiografia das mamas é possível identificar tumores em fase inicial, lesões, nódulos e microcalcificações.
Já os aparelhos de ultrassom podem ajudar a diagnosticar uma variedade de condições de saúde, permitindo avaliar sintomas como dores, inchaços e infecções. São utilizados para visualizar os órgãos internos do corpo, avaliar o desenvolvimento de bebês e para orientação em biópsias.
Mais de R$ 7,2 milhões são destinados à compra de seis mamógrafos. Serão contemplados os Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs) sediados em Janaúba, Taiobeiras, Brasília de Minas, Januária e Pirapora.
A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Ludmila Ferraz, explica que “são objetivos do projeto provisório a substituição de equipamentos obsoletos identificados pelo Programa Estadual de Controle de Qualidade em Mamografia (PECQMama), bem como a aquisição dos equipamentos, por parte de beneficiários que fazem parte da política estadual dos Centros Estaduais de Atenção Especializada, da política de ampliação da média complexidade ambulatorial ou são habilitados como serviços de alta complexidade em oncologia”.
De acordo com a Resolução 8.891, cada instituição receberá mais de R$ 1,2 milhão para a compra de novos mamógrafos. O valor foi estabelecido pela SES-MG com base na tabela da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo Sistema Único de Saúde (Renem). A compra dos equipamentos deverá ser precedida de processo licitatório e o prazo para a instalação e efetivo funcionamento dos novos aparelhos será de 24 meses, a partir do repasse dos recursos.
A resolução estabelece que “o equipamento a ser comprado deverá vir com manutenção técnica por pelo menos quatro anos, além daquela já garantida pelo fornecedor”.