A macrorregião de saúde do Norte de Minas, composta por 86 municípios, poderá receber mais de R$ 16 milhões em 2025/2026 para o financiamento do Programa Mineiro de Imunizações (PMI). Aprovada em reunião em Belo Horizonte em 6 de fevereiro, a iniciativa será implementada a partir de junho pela SES-MG, com um repasse inicial de R$ 41,9 milhões para 853 municípios.
Apresentado pelo governador Romeu Zema e pelo secretário Fábio Baccheretti, o PMI visa ampliar o acesso à vacinação, aumentar coberturas vacinais, capacitar profissionais de saúde e promover campanhas educativas. A Resolução 9.990, publicada em 12 de fevereiro no Diário Oficial, estabelece um investimento total de R$ 105,2 milhões em 2024, sendo R$ 41,9 milhões fixos e R$ 63,3 milhões variáveis, condicionados ao cumprimento de metas municipais.
A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, destaca que as metas municipais incluem a qualificação de profissionais, ampliação da vacinação contra febre amarela, elaboração de planos e relatórios de cobertura vacinal, mobilização para o “Dia D”, ações extramuros e aumento das coberturas das vacinas meningocócica ACWY (10 a 14 anos) e HPV.
NORTE DE MINAS
Agna Menezes observa que no caso específico da macrorregião de saúde do Norte de Minas o montante da parcela fixa a ser repassada aos municípios em junho deste ano é superior a R$ 3,1 milhões. Outros R$ 4,8 milhões poderão ser liberados em duas outras parcelas (agosto e novembro), dependendo do cumprimento de metas estipuladas para cada um dos indicadores aprovados pela CIB-SUS.
“A definição dos valores da parcela fixa a ser repassada aos municípios levou em conta os seguintes critérios: localidades com até 20 mil habitantes receberão R$ 20 mil; entre 20.001 a 80 mil habitantes o município receberá R$ 1,50 per capita; e localidades com população acima de 80 mil pessoas receberão R$ 2,00 per capita”, explica a coordenadora.
Desta forma, para 54 municípios da área de atuação da SRS de Montes Claros estão sendo disponibilizados mais de R$ 5,6 milhões. Outros R$ 1,7 milhão são destinados a 25 municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e R$ 627,2 mil estão definidos para investimentos em sete municípios da GRS de Pirapora.
Ao todo, para 67 municípios o PMI está disponibilizando neste ano R$ 50,2 mil referente à parcela fixa. Para outros 19 municípios de maior porte estão sendo disponibilizados os seguinte valores: Montes Claros (R$ 2.079 milhões); Janaúba (R$ 266,1 mil); Januária (R$ 245,2 mil); Pirapora (R$ 209,3 mil); São Francisco (R$ 198,6 mil); Bocaiúva (R$ 180,8 mil); Salinas (R$ 151,2 mil); Jaíba (R$ 141,7 mil); Porteirinha (R$ 140,9 mil); Várzea da Palma (R$ 127 mil); Taiobeiras (R$ 124,4 mil); Brasília de Minas (R$ 120,5 mil); Espinosa (R$ 114,6 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 106,4 mil); Coração de Jesus (R$ 95,5 mil); São João da Ponte e Buritizeiro (R$ 90 mil para cada localidade); Francisco Sá (R$ 88,3 mil); Monte Azul (R$ 76,5 mil).