No período de abril a dezembro de 2023 a macrorregião de saúde do Norte de Minas será contemplada com investimento superior a R$ 6,5 milhões para a implementação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Os investimentos foram aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e estão previstos na Deliberação 4.119, publicada dia 15 de março pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Os municípios executores deverão realizar procedimentos para a população própria e referenciada.

Em todo o Estado os recursos direcionados pela Portaria 90, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 3 de fevereiro deste ano, são superiores a R$ 60,2 milhões. O repasse dos recursos a 193 municípios teve como base a série histórica de produção no período de janeiro a dezembro de 2022. 

Até 31 de dezembro do ano passado a fila de espera de cirurgias eletivas em Minas Gerais contabilizava 86.249 mil procedimentos a serem realizados. Com os investimentos de custeio a serem executados a partir de abril, a previsão é de que sejam realizados 40.883 mil procedimentos. 
 
CIRURGIAS
A pactuação aprovada pelos gestores na CIB-SUS definiu 25 procedimentos cirúrgicos prioritários, considerando que o recurso disponibilizado para o Estado está limitado a R$ 60,2 milhões. A maior quantidade de procedimentos a serem realizados são: hernioplastia inguinal unilateral (9.575); colecistectomia videolaparoscópica (8.136); colecistectomia (7.225); hernioplastia umbilical (6.334); hemorroidectomia (2.280); hernioplastia epigastrica (1.840); hernioplastia incisional (1.823); hernioplastia inguinal bilateral (1.710) e fistulectomia (792 procedimentos). 

O coordenador de regulação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de MOC, Cleiton Francis Carnielle, explica que a liberação de numeração específica de Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) por parte da SES-MG será limitada para a execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos relacionados na Deliberação 4.119. 

Já a transferência do recurso federal associado ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas levará em conta dois critérios: um terço do valor total de cada beneficiário será repassado do Fundo Nacional de Saúde ao fundo estadual e aos fundos municipais para fomentar o início do programa. O montante restante será repassado de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIH-SIA/SUS).
 
INVESTIMENTOS
Ao todo, 13 municípios que compõem a área de atuação da SRS MOC receberão o investimento para custeio da redução de filas de cirurgias eletivas com valor superior a R$4,4 milhões. Para MOC o valor será de R$ 1,881 milhão. 

Compartilhar