Por meio do Programa Melhor em Casa, os 17 municípios que integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora serão contemplados com o aumento de 30% para a manutenção dos serviços de atenção domiciliar. A Portaria 3.949, publicada no dia 18 de junho pelo Ministério da Saúde, prevê para todo o país investimento de R$ 358 milhões. Para 90 municípios de Minas Gerais, o investimento anual passará de R$ 87,3 milhões para R$ 113,5 milhões.

Nos municípios do Norte de Minas, que participam do Programa Melhor em Casa, o investimento anual, que até então estava fixado em R$ 10,9 milhões, teve acréscimo superior a R$ 3,2 milhões. Com isso, a manutenção dos atendimentos de pacientes em suas residências passa a ter um aporte anual de R$ 14,2 milhões. Com o reajuste retroativo a setembro de 2023, os municípios receberão, em parcela única, valores que variam entre R$ 247,2 mil a R$ 40,8 mil.

Na área de jurisdição da SRS Montes Claros os valores anuais a serem repassados em parcelas aos municípios estão fixados em R$ 12,1 milhões, divididos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 3,2 milhões); Bocaiuva, Rio Pardo de Minas, Salinas (R$ 873,6 mil para cada município); Janaúba (R$ 780 mil); Monte Azul (R$ 530,4 mil); Coração de Jesus, Espinosa, Francisco Sá, Grão Mogol, Jaíba, Porteirinha, São João do Paraíso e Taiobeiras (R$ 624 mil para cada localidade).

Em três municípios da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, o Programa Melhor em Casa tem previsão de investimento anual de R$ 2,1 milhões nas seguintes localidades: Pirapora (R$ 873,6 mil); Várzea da Palma e Buritizeiro (R$ 624 mil para cada município).
 
O PROGRAMA
O coordenador de Redes de Atenção à Saúde na SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explica que o serviço de atendimento domiciliar é executado por profissionais de diversas especialidades, com foco nas pessoas que necessitam de cuidados de saúde mais intensivos. O acesso ao serviço é geralmente feito por uma equipe hospitalar quando o usuário se encontra internado ou por solicitação da equipe de Saúde da Família, ou da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os serviços são coordenados pelas secretarias municipais de saúde.

“Trata-se de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado integrado à Rede de Atenção à Saúde”, explica o coordenador.

Conforme a necessidade do paciente, o atendimento em casa pode ser realizado por diferentes equipes. A partir do momento em que a pessoa precisa ser visitada com menos frequência e já está mais estável, o atendimento pode ser realizado pela equipe de Saúde da Família. Já os casos de maior complexidade são acompanhados pelas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e de Apoio (Emap), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa.

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