No calendário da saúde, o “Janeiro Branco” surge como uma iniciativa voltada para abordar a saúde mental e emocional da população, visando a prevenção de condições decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. Múltiplos fatores, incluindo genética, estresse, abuso de substâncias e traumas, podem desencadear doenças mentais, como transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar. 

Neste contexto, destaca-se a relevância dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a obtenção desses benefícios está condicionada a critérios específicos, ressaltando a importância de compreender as sutilezas que intervêm na concessão de suporte previdenciário relacionado à saúde mental.

A advogada especialista em Direito Previdenciário, Júlia Paula Soares de Melo e Sousa, destaca duas opções: o auxílio-doença para incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez para incapacidade permanente após dois anos. A decisão é baseada em atestados médicos e avaliação do perito do INSS.

Ela explica os requisitos para a obtenção de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, ressaltando a relevância do período de graça, que se estende de 12 a 24 meses, assegurando a proteção do trabalhador mesmo fora do emprego formal. “Ela fica protegida tendo recebido seguro desemprego ou tendo contribuído por um determinado período de tempo. Então a lei estabelece essa prorrogação da proteção que pode ser de 12 meses, de 24, dependendo de cada situação”, comenta. Ainda segundo Júlia, o benefício pode ser solicitado em casos de problemas mentais, doenças ocupacionais como Burnout, desgaste ou depressão. 

Para o afastamento é necessário apresentar relatório médico. De acordo a advogada, a incidência de afastamentos por questões mentais, como depressão e transtorno bipolar, tem aumentado, levando muitos a buscar os benefícios do INSS. “Estamos tendo uma grande incidência desses afastamentos em busca dos benéficos do INSS, por conta da depressão, do transtorno bipolar, episódios depressivos, abuso de álcool que acabam desenvolvendo outros transtornos mentais também. Psicose, fadiga que acaba desencadeando a depressão e ansiedade no trabalho, então essa pessoa vai estar protegida pelo INSS podendo assim a ter o direito ao auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária”, esclarece.

Para os trabalhadores desempregados que enfrentam condições como a esquizofrenia, é possível buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo sem terem contribuído para o INSS. “A concessão do BPC exige vulnerabilidade financeira, comprovada por laudo médico e atualização do cadastro único”, explica a advogada. 
 
SERES COMPLEXOS
Segundo a psicóloga do trabalho, Fernanda Meira, para que o benefício do afastamento seja concedido ao trabalhador, ele deve passar por perícia médica do INSS. “Levando os documentos necessários como laudo psicológico, laudo psiquiátrico para a possível comprovação da psicopatologia”, explica. 

Entretanto, em relação aos cuidados com a saúde mental, a psicóloga explica que, para começar, somos indivíduos complexos e, portanto, devemos cuidar tanto da mente quanto do corpo. “’Mente sã, corpo são’, como os autores afirmam, já que hoje está mais do que comprovado que a atividade física e uma alimentação saudável são essenciais para combater a ansiedade e a depressão, devido à liberação de endorfina. Também é importante ter cautela com o excesso de informação, pois, atualmente, temos a internet, que nos fornece muitas informações em pouco tempo. Portanto, é necessário cuidar dessa questão. Além disso, é fundamental considerar as relações interpessoais, pois bons relacionamentos contribuem para a saúde mental. É crucial procurar ajuda quando necessário, antes que os sintomas se agravem.”, aconselha e avisa: “a saúde mental é a emergência do século 21, todo cuidado é pouco”.

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