O custeio poderá variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade (Divulgação/ SES-MG)
Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Montes Claros, em julho de 2023, os gestores da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros foram informados que 54 municípios solicitaram ao Ministério da Saúde a habilitação de 82 Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti). O prazo para o encaminhamento das solicitações terminou no dia 30 de junho.
Como parte da formalização do processo de habilitação, as propostas foram aprovadas pelos conselhos municipais de saúde e comunicadas às Comissões Intergestores Bipartite nos níveis micro e macrorregional.
O coordenador de atenção à saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “com a retomada da habilitação de equipes multiprofissionais nos serviços de atenção primária, o Ministério da Saúde (MS) objetiva fortalecer o cuidado multidisciplinar com o aumento do valor do repasse aos estados e municípios para o custeio das equipes. Novas especialidades também podem ser incluídas nas equipes, entre elas cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e hansenologistas. Com isso, haverá a ampliação do acesso da população às ações de prevenção de doenças e diagnósticos”, observa o coordenador.
Estão definidas três modalidades de equipes multidisciplinares de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. A equipe ampliada terá carga horária semanal de 300 horas e custeio mensal de R$ 36 mil; a equipe eMulti complementar terá 200 horas de carga horária semanal e custeio de R$ 24 mil mensal; e a equipe multiprofissional estratégica terá custeio mensal de R$ 12 mil e carga horária de 100 horas/mês.
O custeio poderá variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade. Em todo o país, para este ano a previsão é de que sejam investidos mais de R$ 870 milhões. Entre os profissionais que também poderão ser incluídos nas equipes estão: arte educador; assistente social; farmacêutico clínico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico acupunturista; geriatra; ginecologista/obstetra; homeopata; pediatra; psiquiatra; veterinário; nutricionista; profissional de educação física; psicólogo; sanitarista e terapeuta ocupacional.
NORTE DE MINAS
Entre os 54 municípios que compõem a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, as localidades que solicitaram maior número de equipes multidisciplinares a serem habilitadas pelo Ministério da Saúde foram: Montes Claros (11 equipes); Botumirim, Itacambira, Janaúba e Novorizonte (três equipes para cada município); Bocaiúva, Coração de Jesus, Jaíba, Josenópolis, Santa Cruz de Salinas, Glaucilândia, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas e Taiobeiras (duas equipes para cada localidade). Os demais municípios solicitaram a habilitação de uma equipe multidisciplinar.