A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está recebendo contribuições da sociedade civil para a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. O documento prevê a cobertura mínima obrigatória que cada plano de saúde do país deve oferecer aos usuários.
O documento é atualizado a cada dois anos e, desta vez, os cidadãos poderão dar a contribuição pela internet, até 4 de maio.
As propostas poderão ser apresentadas pelo formulário on-line FormRol, que pode ser acessado pela página da ANS.
Para apresentar uma proposta, é preciso indicar a tecnologia em saúde a ser incluída no rol, o público-alvo, o problema de saúde ao qual ela é voltada, as tecnologias alternativas, a avaliação econômica, a capacidade técnica instalada e as evidências científicas.
Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, o rol é importante porque estabelece a cobertura obrigatória com base nos avanços tecnológicos e no equilíbrio entre as necessidades do público e o custo para as operadoras.
Antes da publicação do novo rol pela ANS, haverá ainda uma consulta pública, quando também serão aceitas propostas. Anteriormente, era apenas nesse momento que a sociedade civil podia dar sua contribuição. Por fim, as propostas serão analisadas por técnicos da ANS.
* Com Agência Brasil