O termo assusta e a prática dele costuma deixar sequelas em muitas mulheres. A violência obstétrica engloba agressões verbais, tratamento humilhante, recusa de atendimento, privação de acompanhante, intervenções e procedimentos médicos por vezes desnecessários (como cesarianas), para citar apenas algumas situações antes, durante e depois do parto.

A agressão com consequências emocionais – que poderiam ser evitadas – é tema que desafia a área de saúde e esteve no centro da 1ª Mesa Redonda sobre “Conscientização e Combate à Violência obstétrica”, realizada ontem pela Maternidade do Hospital das Clínicas Mário Ribeiro em parceria com as Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte).

Coordenador da Maternidade do Mário Ribeiro, o médico Hubert Caldeira abriu o evento com discurso em defesa de maior qualificação dos profissionais para evitar esse tipo de situação, que, na visão dele deve ser discutida com profundidade.

“Não estamos aqui para provocar complicações, para cortar sem necessidade aquela vagina (episiotomia é o corte cirúrgico feito no períneo, região entre a vagina e o ânus), ampliá-la para o nascimento do bebê, tirar o menino a ferro. A violência obstétrica vai além da palavra porque você está lidando com uma família, porque atrás da mulher com um bebê na barriga há vários seres humanos”, disse Hubert Caldeira.

Além de médicos, participaram profissionais e estudantes de psicologia, enfermagem, nutrição, farmácia e direito.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fio cruz), divulgados durante o fórum, revelam que 36% das mulheres sofreram manobra de Kristeller (pressão no fundo do útero para expulsar o bebê). Grande número de mulheres foi submetido a doses de soro com ocitocina –hormônio sintético utilizado para acelerar as contrações do útero –, o que o obstetra Hubert Caldeira considera crime. O estudo alerta ainda para a prática sem necessidade da episiotomia.

A ginecologista e obstetra Mayara Quadros defendeu o protagonismo da mulher no pré-natal e parto. “É um evento familiar e a grávida tem que ter autonomia sobre o que vai se passar ali, ela tem que participar das decisões”.

Para a médica, é preciso levar em conta ainda as questões biopsicossociais. “Cada mulher é única, tem um histórico obstétrico, familiar e questões sociais que são diferentes de outras. Então não podemos padronizar o atendimento, algumas precisam de intervenção, outras não”, disse.

Advogada lamenta ausência de lei
A advogada Janaina Bíquel, que também participou da Mesa Redonda sobre Conscientização e Combate à Violência obstétrica”, lamentou o fato de não existir no Brasil uma lei federal que proíba esse tipo de agressão a gestantes.

“Temos um projeto de lei em tramitação na Câmara e Senado”, diz.

Por outro lado, observa que a questão pode ser enquadrada no Código Penal, vez que quando são violados os direitos e as garantias da mulher, pode ser instaurado um inquérito para apurar o caso.

A advogada lembrou a Lei Maria da Penha, que trata da violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres e que pode ser acionada também para casos de violência obstétrica. Entretanto, frisa ser necessário comprovar que houve a violação do direito. “Se confirmada, aí existe a necessidade do processo e tudo mais, mas até que se prove, cabe a nós, profissionais, assistir o paciente. O trabalho é multidisciplinar”.

Lorena Ordália, de 25 anos, aluna de enfermagem na Funorte e grávida do primeiro filho, destacou o alto nível dos palestrantes e a riqueza de informações. Disse não ter ainda tomado decisão sobre como será seu parto. “Se a opção for mesmo pelo parto normal, será muito mais fácil, Como faço curso da área de saúde, sei dos meus direitos, o que é certo e errado”, afirmou.

Pablo de Souza Cruz, 35 anos, aluno de direito da Funorte, acompanhou evento junto a outros 20 colegas. Emocionou a todos quando a palavra foi facultada à plateia. Revelou que o médico Hubert Caldeira, coordenador da Maternidade do HCMR, fez vários partos na família dele.

“Minha mãe sempre lembrou do carinho dispensado pelo médico e da forma humanizada de ele trabalhar. Portanto, eu estou muito emocionado”.

(*) Estagiária, sob supervisão da editoria

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