Samuel Nunes


Repórter

Quem está interessado em ser candidato em 2010 tem que se filiar num partido até este sábado, 03, a um ano das eleições. E a regra vale tanto para quem nunca esteve num partido quanto para quem pretende mudar de legenda.

A exigência está no art. 9º da lei das eleições (9.504/1997), que estabelece que a filiação e o domicílio eleitoral devem estar decididos até um ano antes do pleito.

Em Minas Gerais o ex-presidente da República Itamar Franco, após três anos sem vinculação partidária, assinou no mês de julho sua ficha de filiação ao PPS.

Em Montes Claros, o empresário Wilson Cunha assinou sua ficha de filiação no PMDB. A filiação teve aval do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O NORTE ouviu, na tarde de sexta-feira, o vereador Edwan do Detran (PV), que se encontrava naquele momento na zona rural de Montes Claros. Ele foi informado pela reportagem do término do prazo para troca de partido. O parlamentar manteve o discurso da última terça-feira, na tribuna da câmara, onde demonstrou insatisfação quanto à forma como vem sendo tratado pela direção do Partido Verde.

- Possivelmente vou trocar de partido. Não sou eu que quero fazer isso, parece que é o partido que não me quer...

(foto: XU MEDEIROS)





Edwan do Detran possivelmente vai trocar


de partido, deixando o PV.

Edwan do Detran revela que já foi procurado nas últimas horas por alguns partidos, como PTB, PDT e PP, sendo possível, portanto, sua saída.

- Falta respeito do PV para comigo. Fui o segundo vereador mais votado em Montes Claros nas últimas eleições, fui o que teve mais votos dentro do município. Tive votos nas 600 urnas do colégio eleitoral daqui, parece que o partido não tem levado isso em conta, a ponto de a portas fechadas em Belo Horizonte ter escolhido a executivo sem ter feito qualquer comunicado a esse vereador.   

O calendário eleitoral para as eleições de 2010 foi aprovado pelo plenário do TSE no dia 1º de julho deste ano (resolução 23.089). Serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O primeiro turno das eleições de 2010 ocorrerá no dia 03 de outubro. De acordo com o TRE - Tribunal regional eleitoral, caso haja segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 31 de outubro. Para quem vai mudar de partido, a justiça eleitoral recomenda que os atos de desfiliação de uma legenda e de filiação em outra não aconteçam no mesmo dia, para evitar problemas de duplicidade.

Entre os dias 08 e 14 de outubro, os partidos deverão entregar a relação completa de filiados, com a respectiva data de adesão. Essa entrega poderá ser feita através da internet.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral qualquer cidadão pode concorrer a um cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e as causas de inelegibilidades.

Assim, para participar de uma eleição, o cidadão não poderá encontrar-se em nenhuma situação jurídica que configure inelegibilidade e deverá preencher os seguintes requisitos: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na abrangência, filiação partidária, idade mínima de trinta e cinco anos para presidente e vice-presidente da República e senador, trinta anos para governador e vice-governador de estado e do DF, vinte e um anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital.