O Ministério Público promoveu na última terça-feira (02/02) uma reunião com gestores de saúde para discutir sobre os problemas vivenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros em relação à prestação de serviços de saúde no município e buscar possíveis soluções para que o atendimento à população seja regularizado.
A reunião, proposta pelo Conselho Municipal de Saúde, teve como principal tema a superlotação nos prontos-socorros e o repasse de recursos aos hospitais de Montes Claros. De acordo com o secretário municipal de saúde de Montes Claros, José Geraldo Drummond, a prefeitura está com dificuldades em manter a regularidade do repasse de recursos aos hospitais.
- Além disso, há uma grande dificuldade em contratar médicos para os plantões nas unidades básicas de saúde, o que faz com que a demanda nos hospitais aumente muito além de sua capacidade. Também é grande o número de pacientes de outras cidades que sobrecarregam ainda mais os hospitais, justifica.
Os gestores dos hospitais, por sua vez, dizem que sem receber o repasse do recurso não é possível manter o atendimento e que, devido ao baixo valor da tabela do SUS, também enfrentam dificuldade em contratar médicos para fechar a escala de plantões.
O conselheiro Roberto Coelho diz que esse impasse já perdura por muito tempo e é preciso que cada ator do sistema assuma seu papel.
- O único prejudicado é o cidadão que fica horas, às vezes dias, esperando por atendimento - lamenta Roberto, que no Conselho representa o usuário.
GARANTIA DOS SERVIÇOS PACTUADOS
A representante da GRS-MOC, Marlúcia de Fátima Maia, responsável pela regulação de pacientes na região, explica que os pacientes que vêm de outras cidades para Montes Claros tiveram seu atendimento previamente autorizado, através de pactuação entre as secretarias de Saúde de Montes Claros e de seu município de origem.
- Como a capacidade instalada dos hospitais de Montes Claros é maior, a secretaria municipal de Saúde pactua com os outros municípios para que alguns serviços de maior complexidade sejam realizados em Montes Claros, recebendo o pagamento referente a esses serviços. No caso de demanda espontânea, em que o paciente busca pelo atendimento por iniciativa própria, os hospitais atendem de acordo com os serviços para os quais são referenciados, esclarece.
Marlúcia explica que em casos de urgência e emergência os hospitais devem receber o paciente, independentemente do serviço para o qual é referenciado.
- Somente depois de estabilizado é que o paciente poderá ser transferido para outra unidade hospitalar, podendo inclusive ser transportado por uma unidade do SAMU, dependendo da gravidade do caso, completa.
Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Gerência Regional de Saúde de Montes Claros, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgências Norte, Colegiado de secretários municipais de saúde do Norte de Minas, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e prestadores de Montes Claros.