Em Claro dos Poções, gestão já informou a população sobre instabilidade em decorrência da queda do repasse do FPM (Prefeitura de Claro dos Poções/Divulgação)
A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está tirando o sono de prefeitos no Norte de Minas. O FPM é o principal tributo utilizado pelos gestores para manter as contas em dia, mas, a queda na arrecadação e no repasse feito pelo Governo Federal impacta diretamente na administração. Em São Francisco, município com cerca de aproximadamente 53 mil habitantes, a prefeitura é o principal gerador de empregos, já que são poucas as empresas e comércios que atuam na cidade. No último mês, foram 627 demissões, entre contratados e comissionados.
“Muitos pais de família foram exonerados. Durante todo o período de 28 anos que ocupei cargos políticos, essa foi a decisão mais difícil de tomar. Árdua, porém necessária. A arrecadação diminuiu muito. Estou lutando em busca de recursos e na expectativa do governo mediar formas para regularizar essa situação”, lamenta o prefeito Paulo Miguel Souza, ressaltando que, além dos cortes, os salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e comissionados foram diminuídos em 30%, 20%, 15% e 10%, respectivamente.
O chefe de Gabinete da prefeitura, Delvan Caires, explica que foram fechadas três secretarias, a de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Recursos Hídricos e Meio- Ambiente e secretaria de Obras. Os serviços dessas secretarias estão vinculados, uma parte ao Gabinete e outra, à Infraestrutura.
“Devido à queda, o quadro efetivo consome basicamente 43% do recurso, com as obrigações da educação e contratos de saúde obrigatórios, já que não temos no quadro de efetivos, chegando quase ao limite da folha que é de 53,99%”, conta Delvan. A situação, de acordo com o secretário, foi tratada com a promotoria para possibilitar o remanejamento de funcionários e cobrir os setores essenciais. “A população não pode ficar desassistida. Estamos trabalhando com sabedoria para que ninguém fique prejudicado”, disse Delvan, acrescentando que, como muitos são de salários mínimos, o impacto não é muito em vista do quadro geral do efetivo, por isso, talvez seja necessário cortar mais gastos.
O movimento nacional “Sem FPM não dá”, para sensibilizar os governos Federal e Estadual em relação a queda no repasse do FPM, teve a adesão de 229 prefeituras da região. A paralisação, no último dia 30 de agosto foi capitaneada pela Amams (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene), Cimams e Codanorte, entre outras.
Em Claros dos Poções, o prefeito Norberto Marcelino não fez demissões e tenta postergar a decisão, mas diz que já informou a população sobre a instabilidade. Para ele, a votação recente na Câmara dos Deputados alivia, mas os prefeitos precisam de uma política consolidada para se planejarem.
“Trabalho de maneira bem enxuta, com apenas sete secretarias. Minha folha eu pago habitualmente todo dia 30. Este mês não consegui. Só pagamos os efetivos. Os cargos comissionados, como secretários, prefeito e vice-prefeito, estão sem receber. Espero concluir até o final desta semana, com a entrada de outro recurso”, disse. A dificuldade, de acordo com Norberto, reside sobretudo na falta de informação do Governo Federal, sobre o que estaria motivando a queda. Embora não tenha aderido à paralisação do dia 30, o prefeito afirmou que apoia os colegas. Para isso, disse ter confeccionado bottons e faixas do próprio bolso, a fim de explicar aos moradores a situação.
OÁSIS NO SERTÃO
Na contramão dos protestos e cortes, alguns municípios não tem do que se queixar. É o caso da cidade de Francisco Sá. O prefeito Mário Osvaldo Casasanta afirma que mesmo com a queda do FPM em todos os municípios, inclusive naquela cidade, a prefeitura continua funcionando dentro da normalidade e não parou no dia 30 de agosto porque não viu necessidade.
“Desde o início do ano eu venho enxugando muito a máquina. É uma cidade que grande parte é FPM mesmo. Mas eu tinha sempre dinheiro em caixa para capitalizar e até fazer outras obras”, afirma.
Para comemorar o centenário da cidade, a administração, que tem o slogan “Para Viver e Ser Feliz”, está em festa desde o dia 1° de setembro até o próximo dia 10, com uma vasta programação de shows de renome nacional. O custo de todo o evento, de acordo com o prefeito, vai ficar em torno de 1,5 milhão.
“As contas estão pagas, o salário de agosto está pago, INSS, Previdência, não devemos nada”, diz.
Questionado sobre o segredo para manter as contas em dia, Mário Oswaldo diz que “Gestão é equipe. Minha equipe é toda técnica, isso faz com que os custos sejam barateados e não compromete o orçamento da prefeitura”.