Representantes entidades de classe e muitas pessoas estiveram na Câmara Municipal nesta terça-feira (3) quando foi iniciada a votação do projeto de Lei (PL) 119, que autoriza o município a contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Apesar de o projeto ter sido aceito pela maioria dos membros da Câmara para a pauta de terça, a votação final ficou para uma reunião extraordinária convocada para a próxima quinta-feira (5).

O PL já recebeu pareceres favoráveis da comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças, sendo este último emitido na última sexta-feira (30/10).

Polêmica quanto ao parecer
Os membros da bancada de oposição da Câmara questionaram quanto ao parecer da Comissão de Finanças, proferido na sexta-feira, sob a alegação de que a Câmara estaria em recesso. Entretanto, o presidente da Câmara, vereador Marcos Nem (PSD), explicou que todos os membros foram notificados e que a Câmara estava aberta, por se tratar de ponto facultativo. O presidente da Comissão, vereador Fernandão Anjo do Futuro (PRTB), explicou que a reunião da Comissão se deu nos tramites normais.

- A comissão se reuniu, com exceção do vereador Eduardo Madureira (PT), que é presidente e foi convocado, mas não compareceu. Não há o que se questionar, pois este projeto já é do conhecimento de todos e obteve os dois pareceres – disse Fernandão.

O Projeto do Futuro
O projeto do Executivo que será votado na próxima quinta-feira prevê uma operação de crédito no valor de U$ 80 milhões ou R$ 300 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que serão aplicados, principalmente, em obras para garantir o aperfeiçoamento da mobilidade urbana da cidade. O projeto dá prioridade às ações que beneficiem o transporte coletivo, visando a sua modernização, a eficiência e por consequência, obras que vão desafogar o trânsito em regiões como o centro.

A operação de crédito junto ao BID terá um prazo de 30 anos para pagamento, sendo que destes são cinco anos de carência, com juros subsidiados, com taxa de 1,19% ao ano. Os recursos, por sua vez, serão liberados gradativamente, de acordo com o avanço na execução das obras, que devem serão realizadas ao longo dos próximos 5 anos.

Após a aprovação da Câmara, o Projeto segue para análise do Tribunal de Contas de Minas Gerais e precisa ter também aprovação do Senado e da Secretaria do Tesouro Nacional.

O BID é uma instituição financeira que atua no financiamento de projetos para a melhoria de vida em países da América Latina e Caribe. Com projeto nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, a instituição já desenvolveu quase 4 mil projetos em mais de 3.500 cidades. Somente os projetos para o setor de transporte foram 230, com destaques para cidades que passaram por uma grande reformulação, incluindo Manaus e Santiago.

Apoio incondicional
Para o desenvolvimento da cidade, o apoio incondicional ao projeto tem surgido através de vários setores da sociedade. Durante a votação nesta terça, representantes de entidades de classe estiveram reunidos na Câmara para acompanhar a votação. Gilberto Eleutério, presidente da CDL de Montes Claros, foi um dos que prestaram apoio.

- “O dinheiro é bem vindo, pois não temos como fazer as mudanças que desejamos sem um financiamento desse porte. Por outro lado, a desconfiança de alguns em relação ao projeto se deve muito mais à presença de maus políticos que arrastam, para o mesmo lugar, aqueles que desejam o desenvolvimento da cidade” – afirmou Eleutério.

Ao lado do presidente da CDL, Osmani Barbosa Neto (Sociedade Rural), Adauto Marques (Fhiemg) e Edilson Torquato (ACI) também manifestaram apoio.

Câmara ressalta a importância
Além dos membros de entidades de classe, que destacaram a grandiosidade do projeto, os vereadores também reconheceram a importância e incluíram o projeto em pauta.

- A palavra empréstimo soa pesado, mas devemos levar em conta as condições. Somente Toninho Rebello fez isso na história de Montes Claros até hoje e modificou a cidade. O BID é uma instituição para desenvolvimento nas ações necessárias – pronunciou o vereador Ladislau (PMDB).

- Esta é a hora de Montes Claros e não podemos deixar essa oportunidade passar – ressaltou o vereador Irmão Waldiney (PROS).