Samuel Nunes
Repórter
Aconteceu na manhã de ontem, 22, audiência pública proposta pelo vereador Alfredo Ramos (PT), para discutir a substituição de sacos e sacolas plásticas por sacos e sacolas ecológicas. Alfredo disse que as empresas de direito privado com atuação no município que utilizam sacolas e sacos plásticos para o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, incluindo-se lixo, deverão, pelo projeto de lei, disponibilizar sacolas e sacos ecológicos e caixas de papelão, a fim de promover sua substituição, em definitivo, em cinco anos.
- A disponibilização a que se refere o artigo primeiro desta lei deverá ocorrer em lugar de grande visibilidade, com cartaz ou painel informativo, necessitando ainda de placa em cada caixa informando o cliente da disponibilidade dos mesmos - afirma Alfredo Ramos.
Alfredo Ramos diz ainda que os critérios de disponibilização, distribuição, troca e comercialização dos sacos e sacolas ecológicas por parte dos estabelecimentos devem ser regulamentados por decreto do executivo municipal, a ser editado no prazo máximo de 45 dias após a entrada em vigor da lei.
Representando o presidente do sindicato do comércio varejista de Montes Claros, Charles Andrade disse que a entidade apoia a iniciativa da câmara municipal e que a audiência pública para discutir o projeto representa um avanço na questão ambiental.
O representante da secretaria do Meio Ambiente, Gustavo Xavier, por sua vez, reforçou a relevância da audiência pública e disse que, somente em Montes Claros, cerca de 9 milhões de sacolas são geradas mensalmente, segundo pesquisa de mercado realizada recentemente.