Projeto de lei define substituição de sacolas plásticas por ecológicas

Jornal O Norte
Publicado em 23/04/2010 às 08:55.Atualizado em 15/11/2021 às 06:26.

Samuel Nunes


Repórter



Aconteceu na manhã de ontem, 22, audiência pública proposta pelo vereador Alfredo Ramos (PT), para discutir a substituição de sacos e sacolas plásticas por sacos e sacolas ecológicas. Alfredo disse que as empresas de direito privado com atuação no município que utilizam sacolas e sacos plásticos para o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, incluindo-se lixo, deverão, pelo projeto de lei, disponibilizar sacolas e sacos ecológicos e caixas de papelão, a fim de promover sua substituição, em definitivo, em cinco anos.



- A disponibilização a que se refere o artigo primeiro desta lei deverá ocorrer em lugar de grande visibilidade, com cartaz ou painel informativo, necessitando ainda de placa em cada caixa informando o cliente da disponibilidade dos mesmos - afirma Alfredo Ramos.



Alfredo Ramos diz ainda que os critérios de disponibilização, distribuição, troca e comercialização dos sacos e sacolas ecológicas por parte dos estabelecimentos devem ser regulamentados por decreto do executivo municipal, a ser editado no prazo máximo de 45 dias após a entrada em vigor da lei.



Representando o presidente do sindicato do comércio varejista de Montes Claros, Charles Andrade disse que a entidade apoia a iniciativa da câmara municipal e que a audiência pública para discutir o projeto representa um avanço na questão ambiental.



O representante da secretaria do Meio Ambiente, Gustavo Xavier, por sua vez, reforçou a relevância da audiência pública e disse que, somente em Montes Claros, cerca de 9 milhões de sacolas são geradas mensalmente, segundo pesquisa de mercado realizada recentemente.

Compartilhar
Logotipo O NorteLogotipo O Norte
E-MAIL:jornalismo@onorte.net
ENDEREÇO:Rua Justino CâmaraCentro - Montes Claros - MGCEP: 39400-010
O Norte© Copyright 2025Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por