Professores da rede municipal de Montes Claros prometem fazer nova manifestação no próximo dia 7, no prédio da prefeitura, para cobrar do prefeito Humberto Souto o pagamento dos salários de dezembro. Eles exigem também o pagamento das rescisões de mais de 1.800 servidores, cujos contratos foram encerrados no mês passado.
A mobilização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Sistema Público Municipal de Montes Claros (Sind-Educamoc), que representa quase 4 mil servidores, começou em 10 de dezembro, com paralisação das aulas, e culminou com a ocupação do gabinete do prefeito na semana que antecedia o Natal. Às vésperas da data festiva, foi firmado um acordo entre a categoria e a prefeitura para pagamento do vencimento em atraso.
De acordo com Juliana Miranda, vice-presidente do Sind-Educamoc, a nova convocação da classe leva em conta também o fato de o município ter usado, em 2018, os 25% de verbas destinadas à educação em reformas de escolas. “O correto seria efetuar o pagamento de dezembro e a totalidade das rescisões”, afirma a sindicalista.
Juliana denuncia que a Secretaria de Educação está pagando servidores que atuam nas escolas, mas que são do quadro da administração, e não contemplando os ligados ao magistério, como professores, supervisores, diretores, analistas e inspetores. “É uma forma de segregar e oprimir os professores”.
Na avaliação dos integrantes do sindicato, o novo movimento precisa ser deflagrado no início do ano, uma vez que há dinheiro nos cofres municipais. No entanto, o chefe do Executivo condiciona o pagamento de dezembro à disponibilidade do governo do Estado em repassar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Cabe ao município a responsabilidade de cobrar juridicamente do Estado e da União os respectivos repasses. Isso não é tarefa do sindicato”, frisa Juliana Miranda.
No entanto, o secretário de Educação, Benedito Said, reafirmou ontem à reportagem de O NORTE que a prefeitura depende do repasse dos recursos do Fundeb para efetuar o pagamento de dezembro. “Todo o esforço foi feito no sentido de efetuar, durante vários meses, o pagamento com recursos da prefeitura, a despeito do governo do Estado reter o repasse”, disse.
Os professores cobram também o pagamento do Piso Nacional da Educação, aprovado pelo Plano Municipal de Educação, e que, de acordo com os integrantes do sindicato, não foram repassados aos servidores. “Enquanto a prefeitura paga R$ 2.114,26, o Piso Nacional, que em 2018 era de R$ 2.455,35, passou neste ano para R$ 2.557, 74”, comparam. A entidade cobra ainda a concessão do prêmio de produtividade do final de 2017.
Em relação às rescisões dos contratados, o secretário Said disse que serão quitadas nos próximos dias. Ele afirma que a administração municipal observa com tranquilidade a possibilidade de novo movimento da categoria.