O processo de designação de profissionais para atuar nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais continua sendo realizado esta semana, de acordo com a Resolução 2836/15. Em 43 das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), o processo ocorre normalmente, sem problemas ou necessidade de adiamento.

O cronograma de aulas está mantido e as escolas estarão prontas para dar início ao ano letivo no dia 11 de fevereiro, conforme estabelecido no calendário escolar.

PROCESSO DE DESIGNAÇÃO
Na rede estadual de ensino, a designação é feita para preencher, em caráter temporário, cargos vagos ou substituição quando não existir servidor efetivo que possa exercer tal função.

Este ano, a Secretaria de Estado de Educação tomou algumas medidas importantes referentes ao processo. Alguns procedimentos foram antecipados, como a definição do quantitativo de aulas e cargos. Outros procedimentos foram alterados, como a organização de micropolos, que permite que o professor participe de vários processos de designação em um mesmo local e horário.

A disponibilização pelo site da Secretaria de Educação das vagas existentes foi outro avanço, bem como a designação em caráter excepcional para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

No ato da designação, o candidato deve apresentar, pessoalmente, as vias originais dos documentos previstos na Resolução SEE nº 2.836 /2015, entre eles os comprovantes de aprovação no concurso vigente e de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre.