Prefeitura de Montes Claros aponta caminhos para contornar crise nos municípios
No último dia 30, a Associação Mineira de Municípios-AMM, sob a presidência do prefeito de Patos Minas, Antônio Júlio (PMDB), debateu os principais problemas que afligem as cidades mineiras, como a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM
Foto: Divulgação![]() Prefeito Ruy Muniz ao lado do prefeito de Patos de Minas, Antônio Júlio, e do Secretário de Estado Tadeu Martins Leite |
No último dia 30, a Associação Mineira de Municípios-AMM, sob a presidência do prefeito de Patos Minas, Antônio Júlio (PMDB), debateu os principais problemas que afligem as cidades mineiras, como a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, além da redução na arrecadação municipal por conta do quadro recessivo que se encontra o país.
A Associação de Municípios-AMM planeja participar de um grande ato de protesto contra o governo federal no dia 05/08 em Brasília-DF, estando já marcado para o dia 24 de agosto a paralização das prefeituras por conta da queda nos volumes de recursos arrecadados, além de interdição de rodovias como forma de chamar a atenção para o problema.
O diretor regional do Norte da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), presente ao evento, procurou demonstrar que esses protestos prejudicam ainda mais a população, e ressaltou que as práticas executadas no Município de Montes Claros não só fizeram da cidade uma das que mais investem em obras, sobretudo na pavimentação asfáltica no país, mas, também, de pleno equilíbrio fiscal. Além disso, chamou a atenção para os investimentos na saúde, ampliando de 40 para 140 o número de Estratégias de Saúde da Família, os antigos PSF, forte investimento no Ensino Fundamental, oferecendo transporte escolar e merenda de qualidade, além de Educação em Tempo Integral.
O grande gargalo que estaria representado na falta de recursos poderia ser resolvido, ou amenizado, segundo Muniz, a partir da economia feita na folha de pagamento, negociando os débitos do Município, obedecendo a lei de mercado, procurando comprar sempre no menor preço, além da exigência de qualidade nas obras e serviços prestados. Como complemento, o combate sem trégua a corrupção.
Como parte da reforma administrativa leva a efeito pelo Município, Montes Claros rompeu os convênios que não traziam contrapartida para a cidade, cedendo servidores para instituições com ônus direto para o tesouro público, provocando despesas desnecessárias. Além disso, Muniz destacou a necessidade de mobilizar os prefeitos para elaborar uma ampla reforma tributária, redistribuindo melhor os recursos arrecadados, uma vez que a pertence a União o maior percentual dos impostos, numa clara afronta ao Pacto Federativo.
Para finalizar, o prefeito Ruy Muniz destacou a necessidade de cobrar do Estado mineiro suas responsabilidades, destacando com isso a presença do cidadão para pressionar, juntamente com os gestores, atuando também como prefeitos de suas localidades.
