A Amams – Associação dos municípios da área mineira da Sudene deve concluir nos próximos dias estudo que está desenvolvendo desde o início deste mês sobre o transporte escolar no Norte de Minas. O objetivo é identificar os pontos críticos e, ainda, o impacto financeiro nos cofres municipais, uma vez que as prefeituras estão cobrindo despesas seriam de responsabilidade do governo estadual.
O presidente da entidade, Valmir Morais explica que a meta é contar com o diagnóstico sobre este serviço para embasar as conversações tanto com o governo estadual quanto federal, no sentido de que as distorções sejam eliminadas.
A iniciativa da Amams atende a diversos prefeitos da região. Há muito tempo eles reclamam que recebem no máximo 30% do que gastam com o transporte escolar. O objetivo do levantamento é corrigir algumas falhas no sentido de reduzir os custos para as prefeituras, além de buscar o respaldo legal para cobrir a despesa. “
DADOS
Os primeiros levantamentos obtidos pela Amams mostram que em Januária, por exemplo, a prefeitura gasta R$ 1,450 milhão por ano com este serviço, para atender 3.631 alunos, sendo 1.870 da rede municipal e 1.761 da rede estadual, onde 24 linhas de ônibus percorrem diariamente 2.590 quilômetros. Porém o município recebe apenas R$ 452,6 mil, tendo de arcar com o resto da despesa.
Já no município de Porteirinha são gastos R$ 102,7 mil por mês com este serviço, sendo que R$ 72 mil cobertos pela prefeitura para transportar 3.356 alunos e percorrer 2.452 quilômetros por dia, divididos em 30 linhas. No município de Patis, são gastos R$ 27 mil por mês, para transportar os 1.400 alunos, enquanto a prefeitura recebe apenas R$ 1,7 mil, tendo que cobrir a diferença.
A proposta da Amams é reunir os dados sobre cada município da região, visando um estudo de racionamento dos gastos para buscar soluções.
- Não justifica um ônibus viajar mais de 30 quilômetros para “recolher apenas dois, três alunos, numa comunidade rural, por exemplo. Queremos mostrar aos prefeitos que podem ser cortados gastos, para economizar na despesa final - afirma o presidente da entidade.