A crise financeira dos municípios mineiros deve levar pelo menos 40% das prefeituras do Estado a atrasarem salários de servidores durante o ano, segundo projeção do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio (PMDB), prefeito de Pará de Minas, a exemplo do que fez o governador Fernando Pimentel (PT). O principal motivo é a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maior receita de grande parte das cidades e não acompanhou o crescimento dos custos em 2015.

No último janeiro, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram transferidos aos cofres municipais R$ 7,09 bilhões, frente aos R$ 8,13 bilhões no mesmo período de 2015. Uma queda de 12,71% ou R$ 1,03 bilhões.

Municípios como Januária estão com três meses de atraso nos salários e outros, muitas vezes, têm até que sacrificar serviços como o transporte escolar.

Em meio a um cenário incerto no campo político e econômico, o dilema dos municípios tende a continuar ao longo de 2016, segundo previsões de especialistas. O estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado em janeiro aponta que o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral deste ano vão complicar ainda mais as gestões municipais, agravando a situação.

Segundo o documento, “os gestores municipais já enfrentaram dificuldades, em 2015, para custear medicamentos, para custear o transporte de alunos, para pagar fornecedores e servidores públicos, e manutenção de salários de médicos e de professores do magistério. Diante disso e das previsões, que continuam pessimistas para este ano, é possível prever que a crise dos municípios brasileiros será agravada”.

A economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, explica que o FPM é formado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), portanto, a retração econômica afeta diretamente o repasse que é feito para os municípios.

- As dificuldades que os municípios encontram se deve a essa sazonalidade do FPM. A expectativa do governo para o mês de março é de queda de 27% nesse fundo. Em abril, a projeção é de crescimento de apenas 13%. O cenário não é bom - explica.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que no Sul e Sudeste do país o impacto é um pouco menor. Para ele, a situação é mais aguda no Nordeste e Centro-Oeste, onde muitas prefeituras não pagaram sequer o 13º salário.

- A crise se generalizou. Não vejo possibilidade de retorno porque não tem como mudar -avalia.

Nos primeiros dez dias de janeiro, 1.467 municípios brasileiros tiveram entre 70% e 100% do repasse do FPM zerado, segundo dados da CNM. (Fonte: Hoje em Dia)