Luís Alberto Caldeira


Repórter

O prefeito Luiz Tadeu Leite vetou, na manhã de ontem, terça-feira, projeto de lei n° 82/2009, de autoria do vereador Valcir Soares (PTB), que dispunha sobre o acesso gratuito em eventos sócio-culturais a pessoas com deficiência em locais públicos e privados no município. O PL havia sido aprovado com unanimidade na câmara municipal no último dia 18 de agosto e aguardava sua sanção pelo executivo.

O veto foi ratificado por 10 dos 15 vereadores. Só três votaram contra e houve uma abstenção. O argumento do prefeito, segundo Valcir, é de que faltaram critérios para discriminar quem poderia faz jus aos benefícios da lei e o limite estabelecido de entradas disponíveis para cada evento em relação à lotação do local.

Valcir Soares afirma que entrará, já na próxima terça-feira, com projeto semelhante corrigido de qualquer falta de informação, estabelecendo, por exemplo, normas para entidades que poderão emitir a carteirinha para os portadores de deficiência terem acesso livre a eventos.

- Penso também em incluir a questão da renda per capita – pondera.

De acordo com o autor da lei, o objetivo é estimular a pessoa com deficiência ao lazer e promover a inclusão.

Ele reclama da falta de assessoria do prefeito nas reuniões e audiências públicas realizadas pela câmara.

- Só agora, quase dois meses depois de aprovado que o prefeito achou que não estava claro e vetou. Se o secretariado do governo acompanhasse de perto, o executivo podia ter sugerido emendas ao projeto antes que fosse votado, evitando esta perda de tempo – reclama.