Samuel Nunes


Repórter

Aconteceu na manhã de ontem, 29, na câmara municipal, audiência pública proposta pelo vereador Claudim da prefeitura (PPS) que discutiu a terceirização da limpeza urbana em Montes Claros. Alguns vereadores se posicionaram contra a privatização por achá-la desnecessária, uma vez que o serviço de coleta de lixo e varrição já é, de certa forma, terceirizado junto à Esurb - Empresa municipal de serviços, obras e urbanização. A empresa é ligada à prefeitura, mas independente.

De acordo com o vereador Claudim da prefeitura (PPS), pelo edital de licitação da limpeza pública urbana, a estimativa do valor de contratação para a empresa vencedora corresponde a R$ 126.002.483,40 - Cento e vinte e seis milhões, dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos. O vereador afirma que a falta de coleta de lixo regularmente nos bairros que tem ocorrido nos últimos dias não pode, em hipótese alguma, servir de justificativa para a realização da privatização.

SAMUEL NUNES





Claudim da prefeitura se posiciona contrário à privatização.

Claudim defende que o dinheiro que a administração municipal pretende aplicar na terceirização deve ser empregado na qualificação e valorização do servidor público municipal. Juntamente com o vereador Alfredo Ramos (PT), Claudim sugere que o assunto seja discutido com a comissão de serviços públicos da câmara municipal, da qual ele é vice-presidente.

- A câmara municipal tem que participar deste processo de discussão. O momento é este, pois ainda não aconteceu a homologação para a empresa vencedora executar o serviço - diz.

Segundo o vereador Alfredo Ramos, a comissão de serviços públicos deve requisitar da secretaria de Administração cópia do contrato da concorrência pública e número de funcionários da secretaria de Serviços Urbanos e da Esurb, a fim de obter informações mais claras e precisas sobre a realidade da secretaria, da Esurb e do processo de licitação. 

Sobre a dívida da prefeitura com a Esurb, o presidente da empresa, Marcos Maia, diz que esta está no momento em R$ 3 milhões. Ele afirma que é necessário discutir de forma pontual todo o processo que envolve a terceirização da limpeza pública e comemora os cerca de 82% de aprovação da população ao trabalho realizado pela empresa.

De acordo com Marcos Maia, 190 toneladas de lixo são coletadas diariamente e no período chuvoso o número salta para 260 toneladas diárias. Segundo ele, a Esurb não será extinta com a privatização. 

- O aterro sanitário é uma das preocupações, uma vez que este está tendo dificuldade em trabalhar toda esta carga - diz.

O secretário de Serviços Urbanos disse que nas cidades onde a limpeza é terceirizada os resultados são claros e com a privatização a coleta de lixo e varrição poderão ser expandidas inclusive para os distritos rurais. 

O assessor do sindicato dos servidores públicos municipais, Walmore Edi, entende que faltou transparência à administração, pois esta deveria ter discutido com a comunidade, sindicatos e com a câmara municipal tudo que diz respeito à privatização e resolvido de vez a questão do aterro sanitário.

- Nos opomos à forma como seu deu o processo, ninguém ficou sabendo. É como a merenda escolar. Discussão tão importante como esta não poderia ter ficado restrita ao poder público municipal - disse.

Ao final da audiência pública, o presidente da câmara, vereador Athos Mameluque (PMDB), disse que solicitará cópia do contrato da concorrência. Walmore Edi sugeriu aos integrantes da comissão de serviços públicos da câmara municipal que concedam oportunidade ao sindicato para que este também possa participar das discussões.