Encontro reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região

Eduardo Brasil
    
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, Márcio Lacerda recomendou aos prefeitos do norte de Minas “postura política” que de fato resulte em receber do governo federal “tratamento mais digno” em relação às suas necessidades administrativas. A recomendação foi feita no sábado (8), em evento promovido pela FNP na Câmara de Vereadores de Montes Claros e que precedeu o “IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Reinventando o financiamento e a governança das cidades” – que será realizado em Brasília-DF, de 24 a 28 de abril, no Estádio Mané Garrincha. O evento na cidade reuniu dezenas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região e elencou algumas das demandas que o norte de Minas levará ao encontro nacional.

Na abertura das discussões Márcio Lacerda destacou o trabalho da FNP que preside há dois anos (ele completa o mandato no fim deste mês). Frisou o caráter multipartidário e municipalista da entidade “com executiva composta por oito partidos”, e sua importância no apoio às prefeituras através de ações que promovam, sobretudo, o desenvolvimento sustentável.

- Um trabalho que foi feito aqui em Montes Claros, inclusive, e de uma forma muito positiva – acrescentou, referindo-se ao ex-prefeito Ruy Muniz que ele fez questão de convidar para compor a mesa de honra ao lado dos deputados federais Raquel Muniz e George Hilton, do presidente do Legislativo Municipal, Cláudio Prates, do vice-presidente da CNP, Vladimir Azevedo, Pávilo Miranda, presidente da Adenor e do analista do SEBRAE, Walmar Magalhães, entidade parceira na realização dos encontros nacionais que ocorrem de dois em dois anos.

Para o ex-prefeito Ruy Muniz, o trabalho desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitos é importante em vários aspectos, sobretudo para os gestores que estão iniciando mandatos.

- A frente pode garantir a estes executivos orientações valiosas para que a sua administração tenha êxito. A entidade oferece ainda o suporte necessário para que eles possam levar adiante as suas demandas, que são comuns a todos – disse o ex-prefeito, que é considerado uma das grandes lideranças políticas na região e no estado de Minas Gerais.

CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA
Reuniões como a transcorrida em Montes Claros foram realizadas em todas as regiões do estado e do país, antecipando o encontro nacional – o último em Minas será em Varginha. Segundo Lacerda, face ao quadro de crise econômica que atinge o Brasil e em especial as prefeituras, os debates ficaram ainda mais terminantes.

- A crise econômica deriva de uma forte crise política. O fato é que nos últimos anos a política no Brasil não funcionou adequadamente. Temos excelentes políticos, mas o modelo que se utiliza está errado. Exige as reformas que estão em curso, sob pena de vivenciarmos períodos mais graves, com cortes de despesas essenciais que acabarão por trazer maior comoção aos brasileiros – disse.

Márcio Lacerda entende que os municípios terão no IV Encontro oportunidade para buscar atenuar o quadro de dificuldades que enfrentam. Segundo ele, cabe aos prefeitos agir com maior “postura política” e não continuar se dirigindo aos governantes com “pires na mão”, com “choro”, para receber recursos que não os tiram do “fundo do poço”. Os prefeitos “precisam ser protagonistas” e não coadjuvantes nesta reação à crise.

- Eles precisam receber dos governantes em Brasília um tratamento digno. Mas temos de fazê-lo com diálogo, porque precisamos do governo ao nosso lado – voltou a aconselhar.

ARRECADAÇÃO
Lacerda enfatizou a queda nas arrecadações municipais que tem sido drástica ano a ano, penalizando mais as prefeituras de cidades menores com receitas que apontam menos de um real para cada habitante. No entanto, muitas desses municípios que sobrevivem com os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), teriam mostrado, não raras vezes, maior competência que os grandes, conseguindo enfrentar a crise econômica com o uso de recursos, ainda que reduzidos, para o desenvolvimento sustentável.

- O fato é que o bolo continua sendo mal dividido e temos de mudar essa divisão – disse, aludindo aos recursos distribuídos pela União.

EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS
O presidente da FNP entende ser preciso “reinventar o financiamento” para que as pequenas prefeituras sobrevivam à crise e possam alavancar o progresso de seus municípios, repetindo ações positivas, sem a necessidade de improvisações, de se criar muito. Anunciou que no encontro nacional serão apresentados 22 temas, com 12 horas de conteúdo cada um, mostrando experiências bem sucedidas neste aspecto.

- Os prefeitos terão a oportunidade de projetá-las para seus municípios, buscando recursos para tal através de instituições financeiras mundiais, da União Européia, sobretudo, que estarão presentes. O presidente da República, Michel Temer também deverá participar ao lado de vários de seus ministros de Estado. Será uma oportunidade para que os prefeitos discutam a obtenção de financiamentos através de convênios.    

ÁGUA
O presidente da FNP também enfatizou a crise hídrica que vive a região, observando que o assunto será destacado na pauta do encontro na capital federal. Criticou a protelada construção de barragens – como as de Jequitaí e de Congonhas, por exemplo, que vem se arrastando há décadas, entendendo ser um assunto que já “caducou”. Lacerda defende que o governo, não tendo recursos para realizá-las, deveria permiti-lo através de uma PPP (Parceria Pública Privada).

- Basta delegar para Estado e municípios essas obras. Uma empresa privada as construiria e seria responsável pela sua manutenção por um período até que obtenha seu retorno financeiro.

A deputada federal Raquel Muniz também enfatizou a questão hídrica. A parlamentar tem nessa tese uma de suas bandeiras pelo desenvolvimento regional no Congresso Nacional, onde compõe as comissões do semiárido e de transposição do Rio São Francisco.

- Acredito que o encontro sinalizará positivamente para a questão do abastecimento de água.

MULHER NA POLÍTICA
A parlamentar, que também tem como bandeira o aumento da representação feminina na política brasileira, quer reunir no encontro nacional o maior número de mulheres possível.

- Estarei lá, ao lado de nossas prefeitas e de nossas vereadoras para que a mulher tenha seu espaço respeitado e valorizado na política brasileira, onde ainda somos minoria. Como também o somos neste evento – disse, apontando para a mesa de honra e lamentando ter sido a única mulher a compô-la no encontro na Câmara Municipal.

A deputada norte-mineira, que tem sido espécie de “porta de entrada” para os prefeitos da região aos gabinetes de Brasília, possibilitando que eles levem pessoalmente suas demandas ao governo, reforça o apelo de Márcio Lacerda para que os municípios “mais e mais invistam no desenvolvimento sustentável”.

- Como disse o presidente da FNP, que é um dos grandes líderes políticos do Brasil, o desenvolvimento sustentável é o caminho que devemos tomar. Como disse, e vale reiterar, em Montes Claros isso foi feito com muita competência pelo prefeito Ruy Muniz. Acredito que o encontro em Brasília será de extrema importância para que essa questão seja aprofundada e resulte em alternativas reais para os municípios continuarem crescendo de forma planejada e eficiente – finalizou.

Além de Raquel Muniz, falaram ainda no encontro de sábado o presidente da Câmara de Vereadores, Cláudio Prates, o deputado federal George Hilton, Walmar Magalhães, representante do SEBRAE e o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Vladimir Azevedo.