Há 40 dias das eleições que vão escolher os prefeitos e vereadores em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o início da tarde desta terça-feira (27), 428.198 pedidos de candidaturas para o cargo de vereador no país, sendo 40.429 pedidos para aqueles que tentam a reeleição. Em Minas Gerais, foram computados 68.221 pedidos para as 8.528 vagas. Deste quantitativo, 5.710 são candidatos à reeleição. Em Montes Claros, cidade considerada a capital do Norte de Minas, foram registradas 409 candidaturas a vereador para 23 vagas, numa disputa que envolve 12 agremiações partidárias. Dos atuais vereadores, 22 tentam a reeleição. 

Nas eleições de 2020, o número de registros de candidaturas foi superior a 2024 em todas as esferas, nacional, estadual e municipal. No gráfico apresentado pelo TSE, Montes Claros registrou 593 pedidos em 2020, contra os 408 atuais. O sociólogo, Luiz Eduardo de Souza Pinto, doutor em sociologia com pós-doutorado em Ciência Política, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), avalia que a explicação para esse fenômeno se deve ao aspecto financeiro e as limitações impostas, como nas regras para as federações — quando dois ou três partidos se juntam, mas tem que obedecer ao limite de vagas lançando candidatos como um partido único. 

“Os partidos políticos estão muito mais pressionados pelo financiamento da campanha, e, com o orçamento mais apertado, é importante investir em candidaturas mais promissoras. Se um partido lança um candidato, se não tem dinheiro, se não é competitivo, o partido entende que essa candidatura se torna inviável, então vários partidos passam a fazer essa conta porque o cenário tende a ser de restrições”, sugere o sociólogo, pontuando que a nova legislação não permite que o número de candidatos de uma agremiação seja superior ao número de vagas nas Câmaras Municipais.

No campo da atuação, o sociólogo destaca que os integrantes do Poder Legislativo atuam na dimensão de matérias que envolvem o espaço municipal, como saúde, educação, mobilidade, saneamento e outros temas que afetam diretamente a cidade. Por isso, é sempre necessário o processo de escuta dos cidadãos e cidadãs, já que eles exercem também uma conexão entre a administração municipal e a população. “São eles que cumprem a função de elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo, no caso, do prefeito e seus secretários, portanto, eles têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, observar a aplicação dos recursos que são gerados dentro do orçamento e acompanhar o poder executivo principalmente no cumprimento das leis e na gestão dos recursos públicos”, afirma o sociólogo. 

“O meu candidato ainda não escolhi. Avalio a proposta e busco conhecer um pouco mais dele. Se é um vereador que já está com mandato, a exigência vai ser maior, pois vai contar na minha avaliação o que ele fez de positivo, o que ele entregou à população e como fiscalizou, afinal, essa é a função para a qual ele foi eleito”, diz Bruna Lima , engenheira eletricista.  
 
DINÂMICA 
No legislativo brasileiro, o sistema em vigor é a eleição proporcional, ou seja, considera que o Partido ou Federação tenha direito a uma determinada quantidade de cadeiras. Para se chegar ao resultado, aplica-se o quociente eleitoral, definido pela soma do número de votos válidos, votos de legenda e votos nominais, excluindo os brancos e os nulos, e dividindo pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos ou Federações que atingirem o quociente terão direito à vaga. 

Luiz Eduardo observa que a democracia é um processo de fluxo contínuo e não existe um modelo ideal e perfeito. “Cada sociedade, em cada tempo, se adequa às necessidades contemporâneas. É um processo em constante alteração. Existem indivíduos e partidos e essa forma, embora seja complexa, atende a esse equilíbrio da representação do nosso voto naquele candidato e também aos partidos aos quais eles estão filiados”, disse o sociólogo, ressaltando que as agremiações têm um papel importante sendo pilares da democracia. “Diferentes cidadãos e cidadãs com afinidades ideológicas próximas se organizam em agremiações. Dessa forma, diversas correntes de pensamento têm possibilidade de serem eleitas para representarem um recorte da sociedade”.

Compartilhar