O município de Montezuma, no Norte de Minas, já possui um importante instrumento para solucionar seus problemas fundiários. A secretaria de desenvolvimento regional Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) realizou um Diagnóstico Municipal Fundiário, que é uma das etapas para a regularização das terras do município.

O diagnóstico, que traz a análise de aspectos urbanísticos, sociais, jurídicos e ambientais de Montezuma, foi entregue ao prefeito Ivo Alves Pereira, pelo secretário Tadeu Martins Leite, que destacou a atuação da Sedru na retomada da regularização fundiária na região do Alto Rio Pardo e o mapeamento minucioso que vai determinar quais intervenções devem ser realizadas e o modo como deverão ser implementadas.

- Uma equipe técnica da secretaria esteve em Montezuma e fez um levantamento das terras para identificar os assentamentos irregulares e verificar em que situação eles se encontram, por exemplo, se a terra ocupada tem dono, se é registrada em cartório, se está localizada em área de preservação ambiental permanente ou de risco - explica.

O documento contém, ainda, uma análise das condições de infraestrutura de cada um dos bairros, como asfalto, esgoto e iluminação, e das condições sociais como renda, trabalho e educação, para determinar possíveis áreas de interesse social, nas quais as regras de regularização são diferenciadas e, a partir daí estabelecer para cada ocupação as soluções para a sua regularização.

De posse deste diagnóstico, o próximo passo é a elaboração da Planta Cadastral Georreferenciada das áreas, que vai delimitar com exatidão os lotes a serem regularizados, a legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana e posterior emissão do título de propriedade da terra. Em todas estas etapas o município poderá contar com o apoio da Sedru.

Vargem Grande será o próximo município a receber o diagnóstico
No mês de fevereiro, a Sedru visitou o município de Vargem Grande, também na região do Alto Rio Pardo, para traçar um panorama fundiário urbano do município, delimitando as áreas a serem regularizadas e identificando possíveis causas e soluções dos problemas mapeados.

Foi realizada, ainda, uma audiência pública para apresentar à população as potencialidades e problemas levantados, bem como as propostas de intervenções a serem realizadas para conhecimento, discussão e aprovação da sociedade. O prazo previsto para a conclusão do diagnóstico é o final de abril.