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Quarta-Feira,10 de Setembro

Governo fará reforma da Previdência de militares em projeto independente

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Jornal O Norte
Publicado em 11/10/2016 às 07:00.Atualizado em 15/11/2021 às 15:46.

O governo federal vai encaminhar um texto com uma proposta de reforma exclusiva para os militares, que incluirá algumas das modificações previstas para os trabalhadores civis, mas adaptadas às especificidades das Forças Armadas.

- Os militares não vão entrar nessa. Eles são diferentes. Mesmo na Constituição, há servidores públicos e militares. Mas estão de acordo que a gente aplique a eles algumas regras dentro de outro projeto que será mandado depois, com coisas que sejam mais aplicáveis a eles. Tem que ter tratamento separado - afirmaram fontes militares.

Entram nessa diferenciação, por exemplo, a adaptação da idade mínima para determinadas funções. A idade mínima de 65 anos não poderia ser exigida para todas as funções militares, explicou a fonte. Em algumas, que exigem carregar muito peso ou acuidade visual, por exemplo, seria difícil exigir a manutenção da idade mínima.

PENSÃO POR MORTE
Outra mudança que deve ser feita é em relação à pensão por morte. No regime geral, a pensão deixará de ser integral para ser de 50 ou 60 por cento do salário, mais 10 por cento por dependente

Inicialmente, o governo queria enquadrar os militares nas mesmas regras do regime geral da Previdência, mas enfrentou enorme resistência das Forças Armadas, apoiadas pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vem negociando com as forças há várias semanas para tentar construir um texto mínimo que inclua mudanças e alivie o déficit.

Em 2015, a Previdência das Forças Armadas representou 45 por cento do déficit dos servidores públicos, com os custos superando em 32,5 bilhões de reais a contribuição dos militares. A proposta de reforma foi entregue na semana passada ao presidente Michel Temer, mas novas modificações estão sendo estudadas a pedido dos governadores. Entre elas, o aumento da contribuição dos servidores públicos dos atuais 11 por cento para 14 por cento do salário bruto.

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