Núbia Primo


Repórter


onorte@onorte.net

O Norte registrou na edição de ontem, terça-feira, o Fórum de debates que aconteceu no Hotel Monte Rey, segunda-feira, 05. Na edição de hoje, a reportagem explica em detalhes  o porquê da discussão sobre a localização da Ete - Estação de tratamento de esgoto em Montes Claros.

A Ete foi projetada há trinta anos para ser instalada nos currais do extinto Frigonorte e, naquela época, seria viável, pois  ali terminava o perímetro urbano, sendo exclusivamente área industrial. E a prefeitura, trinta anos depois, quer instalar a obra no mesmo lugar, sem analisar o cenário atual.

O empresário e vereador Ruy Muniz explicou por trinta minutos todos os detalhes da Ete Moc. Ele está preocupado com o impacto à saúde humana, pois, segundo ele mesmo, com alta tecnologia é possível que a Ete emita odores nocivos à saúde humana.

Ruy Muniz sugeriu que a Ete seja instalada em uma região periférica distante do centro urbano, na zona rural de Toledo. Ele destacou as principais vantagens da Ete em Toledo:  longe dos conglomerados humanos, topografia favorável, menor custo do terreno.

Mattson Malveira, presidente do diretório acadêmico da Funorte, diz ser inadmissível a instalação da Ete na região do polo universitário e de tantos bairros com população total de 25 mil  habitantes:

- Não podemos nos conformar com essa imposição irresponsável da prefeitura. Não mediremos esforços em unir comunidade acadêmica e a população para movermos ações contrárias à localização da Ete.

 Dezenas de moradores da região compareceram ao Fórum para manifestar sua indignação quanto à localização da Ete.

- Sofremos por muito tempo com o mau cheiro da fábrica de ossos localizado naquela região e agora que estávamos nos sentindo parte da cidade, vem essa bomba que irá prejudicar a qualidade de vida do povo do Bairro JK e adjacências - diz Marley Alves, moradora do JK há 25 anos.

O professor Reginaldo Arruda Sampaio, representante da UFMG, núcleo Montes Claros, diz que a principio é favorável à instalação da Ete nos terrenos do antigo Frigonorte. Porém, segundo ele, a posição definitiva da UFMG será tomada após o resultado da análise do relatório de impacto ambiental e da decisão do tipo de tecnologia empregada na estação:

A posição favorável da UFMG é por interesse da universidade na utilização do lodo produzido na operação para fins agronômicos.

No entanto, o professor Reginaldo não fez nenhuma objeção  à transferência da localização da Ete para a região de Toledo.

Para o engenheiro Antônio Carlos Câmara Júnior, presidente do  Igam – Instituto mineiro de gestão das águas - Regional Norte, a licença para tratamento de esgoto não passa pelo Igam, mas, segundo ele, para 2007 a legislação ambiental irá contemplar a outorga das  águas obtida no tratamento de esgotos  sanitários:

Como engenheiro, considero que a Ete Moc deverá ser construída em local de menor impacto ambiental e com tecnologia moderna, capaz de eliminar acima de 95% de matéria orgânica e 100% de agentes patogênicos, para que a água  obtida possa ser utilizada de forma segura na agricultura  e os gases produzidos sejam utilizados como fonte de energia.

Todos os convidados tiveram a oportunidade de colocar seus pareceres, mas  não havia nenhum representante da prefeitura.

Ruy Muniz afirma que, enquanto vereador, propôs uma audiência publica na câmara de vereadores para discutir a localização Ete, mas a bancada que apóia o prefeito votou pela não realização da audiência, atendendo orientação do terceiro andar da prefeitura.

- Essa administração está se caracterizando, além de incompetente, autoritária e antidemocrática, opaca, sem transparência nos seus atos - diz Ruy.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

A Ete está sendo adiada há anos e, no ano passado, foi assinado o Tac -Termo de ajustamento de conduta entre o ministério público e a prefeitura de Montes Claros e a Copasa. O Tac obriga a copasa realizar a obra da ete de montes claros sob pena de perder o direito de cobrar  a taxa de esgoto, que atualmente é de 50% do valor da água, o que causaria um prejuízo mensal de mais de 1 milhão de reais.

Para a prorrogação  do contrato da Copasa por mais 30 anos, a empresa assumiu o compromisso de realizar pacotes de obras no valor aproximado de 97 milhões de reais, entre elas a Ete.

O presidente da Copasa, Márcio Nunes,  anunciou que a estação  de Moc deverá estar pronta dentro de três anos.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 96

Este mês é o prazo final para os municípios com população de 30.000 habitantes ou mais protocolarem o FCEI - Formulário integrado de caracterização de empreendimento, para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos.

No dia 23 de maio foi publicada a deliberação normativa nº 96, de 12 de abril deste ano, que convoca os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos. Esta DN reformula esse sistema, redefinindo os lançamentos de esgotos sanitários in natura em corpos d’água.

A DN separou os municípios em sete grupos diferentes, de acordo com a população e, portanto, a classe de impacto ambiental.

No primeiro grupo, com população urbana superior a 150 mil habitantes, com 13 municípios, entre eles Belo Horizonte e Montes Claros e no segundo grupo, com população urbana entre 30 e 150 mil habitantes e índices de coleta de esgotos superior a 70% da população urbana, o FCEI deve ser protocolado até o final deste mês .

Para os municípios do grupo 1, o processo de licencia prévia deverá ser formalizado até abril do ano que vem, devendo até abril de 2010 formalizar o processo de licença de operação. Os municípios do grupo 2 terão até fevereiro de 2007 para formalizar a licença prévia e até abril de 2009 para formalizar a licença de operação.

PRAZOS

Segundo dados da própria DN, 97% dos municípios do estado lançam esgotos brutos em cursos d’água, provocando a degradação da qualidade da água. Isso possibilita seu uso, possibilitando a proliferação de doenças e geração de maus odores.

O próximo grupo, com população entre 50 e 150 mil habitantes e índices de coleta inferior a 70% da população urbana, terá até setembro de 2006 para protocolar o FCEI. Até março de 2008, todos os municípios deverão estar com os formulários específicos preenchidos. A meta é que todos os municípios convocados atendam no mínimo 80% da população urbana até 2017.

Veja os municípios dos Grupos 1 e 2, com prazo até 06/2006 para protocolar o FCEI:

Grupo 1: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia.

Grupo 2: Araguari, Barbacena, Bom Despacho, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano, Frutal, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, João Monlevade, Muriaé, Nova Serrana,  Oliveira, Passos, Ponte Nova, Pouso Alegre, Unaí, Varginha, Viçosa.

MODELO

Uma nova tecnologia brasileira no tratamento do esgoto das cidades, desenvolvida no Laboratório de Saneamento da Universidade Federal do Espírito Santo, vira produto de exportação. A invenção da “estação compacta para áreas densamente urbanizadas”, criada pelo professor Ricardo Franci Gonçalves e sua equipe, apresenta uma solução mais simples, mais barata, com a vantagem de produzir menos odor e ocupar um espaço muito menor em relação ao modelo convencional.

Em se tratando de projetos de grandes dimensões, como a implementação de sistemas de saneamento em extensas áreas urbanas, a integração da avaliação desses efeitos na etapa de planejamento deve ser imprescindível, visando a garantir a implementação adequada das ações, tanto do ponto de vista dos objetivos ambientais, quanto dos de saúde pública.

Compartilhar