Ticyana Fonseca
Repórter
Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 50,01 a R$ 100,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 50,00).
Em todo país, 258.053 famílias apresentaram registro de descumprimento de condicionalidades com o programa Bolsa Família e serão notificadas. A notificação é um alerta sobre a situação dos beneficiários e está prevista na Portaria MDS Nº 551/2005.
Desse total, 201.717 descumpriram as condicionalidades pela primeira vez e, por isso, serão advertidas. A advertência não altera o pagamento do benefício. Trata-se de um aviso para a família cumprir os seus compromissos.
Outras 56.288 famílias apresentaram o segundo descumprimento seguido e terão o benefício bloqueado por 30 dias. Ou seja, não receberão em dezembro, mas poderão sacar as duas parcelas em janeiro próximo.
Rosilda Rodrigues coordenadora do CRAS diz que a fiscalização é necessária devido às denúncias (Foto:Wilson Medeiros)
As 48 famílias que descumpriram as condicionalidades pela terceira vez consecutiva terão o benefício suspenso por 60 dias. Em fevereiro de 2007, elas voltarão a receber o benefício normalmente, mas não poderão sacar as duas parcelas que foram suspensas.
MONTES CLAROS
Em Montes Claros, 602 famílias tiveram o beneficio bloqueado por não cumprir com as condicionalidades.
- Os beneficiados sabem que têm o direito de receber, mas têm o dever de cumprir com as condicionalidades. Essas condicionalidades são com saúde e educação com todos os membros da família - diz Fátima Guedes, que é gerente de Assistência Social.
- Quem determina quem recebe ou não o beneficio é o grupo familiar. Nós só temos a função de fazer o cadastro e orientar. O bloqueio ou a suspensão do beneficio são de responsabilidade do ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome - conclui Fátima Guedes.
FISCALIZAÇÃO
Todo o acompanhamento é feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Programa de Saúde da Família. Em Montes Claros, existem cinco CRAS - nos bairros Santos Reis, Major Prates, Village, Santo Antonio e Maracanã.
- O monitoramento com a família e a entrevista socioeconômica são feitos por nós. Fazemos o acompanhamento por causa do nível das denúncias. O programa está sendo desenvolvido por assistentes sociais e estagiários - diz Rosilda Rodrigues Batista, coordenadora do CRAS.
- Quando nos procuram para receber, eles levam a cartilha onde estão todas as condicionalidades. Eles próprios, os beneficiados, sabem quando não cumpriram com as condições impostas pelo programa. Mas, depois que a família regulariza sua situação o beneficio é mantido. Não temos o poder de suspender nada, tudo isso quem faz é o governo – encerra Rosilda Rodrigues.