Um ano depois que a Prefeitura de Montes Claros passou a executar o serviço de limpeza urbana, a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb) suspendeu alguns contratos de funcionários que trabalhavam na coleta de lixo e em alguns setores da oficina ligados aos serviços.

Em nota enviada à imprensa, a diretoria da Esurb explica que “com dificuldade financeira em fazer as rescisões de contrato imediato, a Esurb não teve outra possibilidade senão suspensão temporária”. Por outro lado, garante a manutenção de todos os direitos de seus servidores, “e assim que houver a sentença de Ação Civil Pública em tramitação na Justiça do Trabalho, tomará as medicas cabíveis para salvaguardar os direitos de cada servidor”.

- Quem suspendeu alguns contratos foi a diretoria da Esurb e não o Prefeito Ruy Muniz, suspensão esta dada aos contratos de trabalhos dos funcionários da coleta de lixo e de alguns dos setores da oficina ligados aos serviços de coleta de lixo – ressalta o diretor da Esurb, Cristiano Júnior.

De acordo com o diretor, a suspensão está legalmente prevista no estatuto do servidor da Esurb, no qual prevê a suspensão de contratos por dois anos, podendo ser estendido ainda por igual período

A Esurb esclarece que “a Prefeitura, para dar continuidade aos serviços, já contratou vários destes servidores para completar seu quadro de pessoal, e que, igualmente, as suspensões destes contratos não os impedem de firmar contratos em outros serviços, garantindo que mais de 85% já tem novos contratos, a exemplo dos operacionais, contratados pela Prefeitura com os mesmos vencimentos dos que trabalham” na Secretaria de Serviços Urbanos, com gratificação para repor possíveis perdas.

A prefeitura explica que a decisão de unir o sistema de limpeza pública em um único órgão, a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), tomada após entendimentos da municipalidade com a diretoria da Esurb, deu nova dinâmica à varrição, capina, coleta de entulho e coleta e destinação do lixo no aterro sanitário.

Segundo o prefeito Ruy Muniz, a unificação representa uma etapa importante desse que considera grande desafio de sua gestão, ou seja, fazer de Montes Claros modelo de gestão em limpeza pública.

- Com todo o processo concentrado na SSU, a cidade ficou um brinco – avalia o Executivo, e justificou que a Esurb não teria condições financeiras para assegurar os investimentos necessários para fazer face à nova limpeza implantada no município.

- Sem contar que os trabalhos sendo executados pela SSU custam 30% a menos aos cofres públicos – completa.

O prefeito Ruy Muniz lembrou que além da economia, a iniciativa redundou em maior eficiência dos serviços, possibilitando melhor remuneração do pessoal da limpeza. Nesse sentido, a empresa municipal de serviços devolveu à Prefeitura, além do espaço onde concentra seu maquinário no bairro Santa Rita II, todos os 17 caminhões compactadores de lixo, entre os quais os 10 caminhões adquiridos pela atual administração, bem como sete compactadores para o restante da frota.