A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou ontem quatro propostas de emendas ao Orçamento Geral da União para o ano que vem para atender a questões de gênero.

As emendas, que serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento, somam R$ 500 milhões, divididos em quatro objetivos.

Uma emenda de R$ 180 milhões visa prover ações para o atendimento de mulheres vítimas de violência. Outra emenda, no valor de R$ 120 milhões tem o objetivo de financiar a criação da Casa da Mulher Brasileira e centros de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar em regiões onde ainda não existam locais para o acolhimento dessas mulheres.

IGUALDADE, DIREITOS E AUTONOMIA
Foram aprovadas também duas emendas no valor de R$ 100 milhões cada para políticas públicas de promoção da igualdade, direitos e autonomia das mulheres. As quatro emendas poderão agora ser acatadas ou rejeitadas pelo relator do Orçamento.

Logo após a deliberação, a comissão realizou audiência pública interativa com representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça, além da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.