Neumar Rodrigues
Repórter
O deputado estadual Ruy Muniz começou a semana agitando os parlamentares da Assembleia Legislativa com a apresentação de dois requerimentos para a Comissão de Segurança Pública. O primeiro pedido visa discutir as circunstâncias que levaram ao assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Moraes, ocorrido no dia 20 de janeiro, em Venda Nova, região metropolitana de Belo Horizonte. Esse crime poderia ter sido evitado pelas autoridades? Já o segundo requerimento é sobre uma vergonha estadual: a máfia das carteiras de motoristas que vem se espalhando por vários municípios de Minas.
No requerimento sobre o crime da cabeleireira, endereçado ao Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado João Leite (PSDB), Ruy Muniz pede que sejam convocados para a discussão, o Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, o Chefe de Policia Civil, Marco Antônio Monteiro Castro, a Chefe da Delegacia Da Mulher, Silvana Fiorilo Rocha Resende, a Presidente do Movimento Popular da Mulher, Maria Isabel Ramos de Siqueira, a Coordenadora da União Brasileira de Mulheres/MG e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Carmem Rocha Dias, e ainda a Coordenadora Municipal dos Direitos da Mulher de BH/MG, Márcia de Cássia Gomes.
Ruy Muniz tem certeza que esse crime poderia ter sido evitado porque a cabeleireira já havia sido ameaçada de morte pelo ex-marido e tinha registrado oito queixas contra ele na delegacia. Ela pediu proteção à polícia por causa das ameaças. Segundo o parlamentar, aparentemente nenhuma providência foi tomada no sentido de se proteger essa cidadã: “Queremos saber sim por que os órgãos competentes não fizeram nada, ou quase nada, para evitar mais um crime de repercussão nacional. A reunião vai ser uma ótima oportunidade para encontramos respostas e soluções para esse e outros crimes bárbaros registrados em nosso estado”.
O inquérito sobre a morte da cabeleireira, Maria Islaine de Morais, de 31 anos, foi encaminhado na sexta-feira para o Ministério Público Estadual. O borracheiro Fábio Willian Silva Soares, de 30 anos, foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por se tratar de um motivo fútil e não ter possibilitado a defesa da vítima. Assim que receber a denúncia, o Ministério Público deve apresentar denúncia à Justiça. A arma usada no crime continua desaparecida. A suspeita da polícia é de que se trata de uma arma sem registro e de calibre de uso exclusivo da polícia e das Forças Armadas. O crime aconteceu no dia 20 de janeiro no salão de beleza da vítima, no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova. Ela estava trabalhando quando o ex-marido invadiu o local e descarregou a arma na cabeleireira. A ação do borracheiro foi filmada pelas câmeras de segurança instaladas no interior do salão.
O segundo requerimento, apresentado também nesta segunda-feira para a Comissão de Segurança Pública da Assembléia, Ruy Muniz pede que seja discutida as notícias veiculadas na imprensa sobre vendas de carteiras de habilitação, denominada “máfia das carteiras de motoristas”. Para isso o líder do DEM na Assembléia solicitou que fossem convocados para as devidas explicações, o Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, o Delegado Chefe do Detran MG, Oliveira Santiago Maciel, e o Presidente do Sindicato das Auto-escolas, Doraci Moreira de Avelar.
Ruy Muniz disse que a sociedade mineira não pode mais conviver com esse tipo de corrupção e que, segundo os noticiários, o próprio Departamento de Estadual de Trânsito já conhecia o esquema da máfia das carteiras: “já recebemos uma avalanche de acusações, vindas de toda a Grande Belo Horizonte e de muitos municípios do interior do Estado, contra atuações de proprietários e funcionários de autoescolas em conluio com examinadores para a comercialização ilegal das carteiras de motoristas. As denúncias são graves e devem ser investigadas com rigor”, afirma o deputado.
As fraudes se agravaram após a abertura desenfreada dos Centros de Formação de Condutores (CFC) no Estado, a partir de fevereiro de 2008, com a publicação do decreto que trata do credenciamento das autoescolas. Com isso é preciso saber se o Detran tem estrutura física para fiscalizar os 1.745 estabelecimentos em Minas. “Enquanto isso, donos e examinadores deitam e rolam, comercializando as habilitações, por até mil reais, sem qualquer preocupação de serem repreendidos”, denuncia Ruy Muniz.
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, no fim do ano passado, a suspensão de credenciamentos de novas clínicas em todo o território mineiro. Na ação, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Belo Horizonte apontou uma série de irregularidades na concessão dessas licenças. Entre as ilegalidades apontadas pela denúncia, foi constatado que policiais civis da ativa e aposentados, juntamente com servidores do próprio Detran, tornaram-se proprietários de clínicas, contrariando a legislação. Levantamento feito pela Associação Profissional dos Médicos e Psicólogos de Trânsito do Estado de Minas Gerais (APSIMT) mostra que, de 2007 para cá, o número de clínicas conveniadas saltou de 96 para cerca de 480, um aumento de 400% em todo o estado.