Projeto criando o benefício será enviado à assembléia mineira e beneficiará mais de 100 mil servidores em todo o estado

Eduardo Brasil


Repórter


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Todos os serviçais e professores, contratados pela rede estadual de Ensino terão aposentadoria garantida pelo governo, de acordo com o deputado estadual Gil Pereira – PP, vice-líder do governo na assembléia legislativa de Minas Gerais.

O parlamentar esteve reunido com o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, nesta semana, e informou que na ocasião recebeu a confirmação de que projeto de lei nesse sentido será enviado à assembléia legislativa pelo governador Aécio Neves – PSDB nos próximos dias.

- É uma vitória da educação, o resultado do trabalho, da luta da esperança junto a um governo sério e que correspondeu positivamente a essa luta – comemora a vereadora e educadora Fátima Pereira.

Segundo ela, todos os servidores que não passaram em concurso público serão beneficiados com a aposentadoria. Ou seja, todo o período em que eles atuaram no setor como contratados será respeitado como tempo de serviço, uma medida que alivia muitos trabalhadores que temiam o futuro, por terem de deixar, brevemente, o serviço que prestam a dezenas de anos.

O PROJETO

De acordo com o projeto de lei do executivo mineiro, todos os professores e serviçais contratados pelo Estado terão direito a aposentadoria por tempo de serviço. O benefício estava sendo protelado juridicamente por decisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que a sua efetivação feriria preceitos constitucionais.

- Havia um obstáculo jurídico, uma vez que em alguns estados, pessoas contribuem pelo INSS e em Minas Gerais os servidores contribuem para o Estado. Havia, então, esse impedimento federal, que já foi superado através de gestões brilhantes feitas pelo governador Aécio Neves – completa a parlamentar, ex-superintendente regional de Ensino.

TRAMITAÇÃO SEGURA

De acordo com Fátima Pereira, a aposentadoria por tempo de serviço para contratados pelo Estado, que prestam serviços no setor educacional há 10, 15, 20 anos era um benefício que muitos duvidavam que pudesse se tornar realidade. Ele lembra que durante a campanha que promoveram nesse sentido, sempre havia quem criticasse as ações como perda de tempo.

- Quando empreendemos esforços para buscar esses direitos junto ao governo, disseram que éramos utópicos, que buscávamos o que era impossível. Pois desmentimos os incrédulos. A aposentadoria será logo uma realidade – acrescenta a vereadora.

Fátima Pereira acreditando que o projeto de lei do executivo será aprovado por unanimidade pelos deputados, ocorrendo rapidamente a sua publicação e sanção como lei, para que vigore a partir do ano que vem.

- Naturalmente o projeto terá tramitação tranqüila na assembléia estadual, possibilitando que o benefício se torne uma realidade para aqueles que dedicaram parte de sua juventude pela educação e que merecem uma velhice segura.

Ainda segundo Fátima Pereira, a aposentadoria beneficiará mais de 100 mil profissionais contratados em todo o estado.

- Somente aqui, no Norte de Minas, a medida anunciada pelo governo vai contemplar mais de oito mil servidores – conclui a vereadora.