Há exatos oito dias, conselheiros tutelares entregaram aos vereadores ofício no qual manifestam insatisfação diante do veto parcial às emendas ao projeto de lei n° 64/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária e execução em 2011. Na expectativa de que o projeto fosse votado na reunião de ontem, lideranças que trabalham com crianças e adolescentes foram à câmara acompanhar. Entretanto, os vereadores se retiraram e negaram quórum.
Conselheiro tutelar da 2° região, Wagner Adriano Souza afirma que, assim como a população, os conselheiros tutelares confiavam na imparcialidade de alguns vereadores, mas, ficou clara a omissão dos parlamentares, embora o presidente da câmara municipal, Athos Mameluque, tenha tentado achar uma justificativa para a saída dos colegas.
- A falta de quórum pode ser legal no papel, mas, no nosso entendimento, é considerada imoral - desabafa.
Silwagner Roberto Silva Bispo, líder da pastoral da criança e adolescente e representante de um projeto de apoio à criança, afirma que, quando a população se junta em prol de um objetivo, é necessária contrapartida das autoridades políticas do município. Para ele, a prática da falta de quórum é uma vergonha para a câmara municipal.
FOTO SAMUEL NUNES
Silwagner Roberto Silva e Danilo Dinarte
cobram postura dos vereadores.
O agente social Danilo Dinarte também reprova a atitude dos vereadores e afirma que a população espera mais trabalho por parte dos parlamentares.
A polêmica se dá pelo veto do prefeito às emendas propostas pelos vereadores.
Antonio Silveira, por exemplo, propôs emenda para destinação de recursos para implantação do meio-passe estudantil; Rita Vieira (PSDB), para alocação de recursos para manutenção de convênio com o projeto Presente Padre Tiaozinho; Claudim da prefeitura (PPS) propôs emenda que destinaria recursos para instituição de mais dois conselhos tutelares no município, assim como a construção, estruturação e implantação de um centro de acolhimento à criança em risco de morte e construção, estruturação e implantação de um centro de terapia para desintoxicação e tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, para o pleno funcionamento do conselho tutelar e a implementação de suas políticas públicas, como garantir treinamento e capacitação permanente dos servidores de saúde e ainda reforma das unidades do PSF. Outra emenda destina recursos ao Funorte Esporte Clube, proposta pelos vereadores Alfredo Ramos (PT) e Claudim da prefeitura.