Samuel Nunes


Repórter

Cidade para todos e todas, com gestão democrática, participativa e controle social. Com este tema, aconteceu na tarde da última quinta-feira, 28, na sala Geraldo Freire, anexo à câmara municipal, a 4ª conferência municipal das cidades. O evento contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias e sociedade civil.

A conferência, coordenada pela Seplan - Secretaria de Planejamento, teve os trabalhos conduzidos pelo vereador Alfredo Ramos (PT) e pelo secretário de Planejamento João Henrique Ribeiro. O evento teve início às 14h e se estendeu até às 18h.

Foram discutidos temas como: os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano; combate às desigualdades sociais; transformando as cidades em espaços mais humanizados e ampliação do acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.

O vereador Alfredo Ramos afirma que os temas escolhidos para debate foram divididos em quatro eixos:

- criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal;

- aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

- a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento e eixo;

- relação entre os programas governamentais, como PAC - Programa de aceleração do crescimento e Minha Casa, Minha Vida, e a política de desenvolvimento urbano.

O vereador destacou a participação popular no evento, onde estiveram presentes vários presidentes de associações de bairros.

Alfredo Ramos afirmou ainda que foram escolhidos, por meio de voto, delegados que estarão participando da 4ª conferência estadual a se realizar no mês de fevereiro em Belo Horizonte e da 4ª conferência nacional das cidades a se realizar no mês de março em Brasilia DF.

De acordo com o vereador, a conferência é o cumprimento da resolução normativa nº 10, de 30/06/09 expedida pelo conselho das cidades, que determina sua realização. Diz ainda que este tipo de discussão é válida, pois é preciso pensar Montes Claros de forma progressiva.

O secretário adjunto de Planejamento, Rafael Gontijo, também ressaltou a importância da conferência, uma vez que esta discutiu políticas públicas com a comunidade ali representada. Afirmou ainda que um tema muito recorrente é a questão da impermeabilidade do solo, pois os estados de São Paulo e Rio de Janeiro estão sofrendo consequências da não discussão efetiva deste assunto, porque não se construiu bacias de contenção, que poderiam evitar várias tragédias.

Afirma, ainda, que é preciso pensar Montes Claros daqui a 100 anos, a fim de criar áreas que possam servir de amortecimento para as águas pluviais. Gontijo diz que os assuntos discutidos na conferência das cidades foram todos extremamente relevantes para a sociedade.