Fabíola Dourado
Repórter
O município de Januária recebeu, na última quarta-feira, 09, no auditório da câmara municipal, a comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da assembleia legislativa de Minas Gerais. A intenção da visita foi realizar uma audiência pública para apurar porque 13 creches da cidade foram fechadas deixando cerca de 3 mil crianças, de 0 a 5 anos sem direito à educação.
(fotos: FABIOLA DOURADO)
Prefeito de Januária, Maurílio Arruda, deputados Carlin Moura, Ruy Muniz e Dalmo Ribeiro e o presidente da Câmara de Vereadores, Adelson Batista Magalhães.
Durante o debate, houve muita polêmica. Cada um dos presentes teve direito à palavra. O deputado Ruy Muniz, presidente da comissão, disse que nada justifica tantas crianças fora das creches e sem alimentação.
- Dificuldades são normais nas mudanças de administração, mas já se passaram oito meses e precisamos apurar o que está acontecendo – afirma Muniz.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria José Lacerda, as creches foram fechadas porque manter os repasses de verba é ilegal, já que as instituições que cuidam dos educandários perderam o prazo para se regularizarem após a determinação de retirar as creches das secretarias de ação social, passando às secretarias de educação.
O bispo dom José Moreira e Silva cobrou transparência da administração e providências rápidas.
- A situação prejudica as crianças e, principalmente, as mães que precisam trabalhar – ressalta dom José.
A população foi ouvida durante a audiência pública,
proposta pelo deputado Ruy Muniz.
O ministério público, inclusive, apontou que o principal problema deste caso é a falta de informação.
- Não há dados precisos de como essas creches eram mantidas. Nós queremos entender o que houve. Há uma necessidade de legalização. Cumprir prazos e fornecer documentos para receber verbas. Não sabemos nem se o recurso que as instituições recebiam era federal ou estadual. Tivemos ainda informações de que há 300 mil reais parados no banco que seriam destinados para as creches. Isso é um absurdo! – afirma o promotor Felipe Gomes Araújo.
O prefeito Maurílio Arruda defendeu-se das acusações e convocou uma reunião com vereadores para tentar uma solução mais rápida para não prejudicar o aprendizado das crianças.
- Eu, enquanto prefeito, quero resolver os problemas, mas peguei uma cidade aos pedaços. Convoco a todos a me ajudar a reconstruí-la. Muita coisa está sem convênio, sem documento, temos de acertar tudo isso. Vamos reabrir as creches aos poucos, desde que ofereça também seguranças para os alunos. Inicialmente, vamos liberar os 300 mil reais que estão parados em conta para amenizar o problema – afirma o prefeito.
QUEM ESTAVA
Os trabalhos em Januária foram coordenados pelo deputado Ruy Muniz (DEM), que é presidente da comissão de Educação e autor do requerimento que solicitou a audiência. Também compareceram à reunião os deputados Carlin Moura (PCdoB), Dalmo Ribeiro (PSDB) e Arlen Santiago (PTB), além do prefeito Maurílio Arruda, do bispo dom José Moreira e Silva, da superintendente de ensino Tânia Maria Matos Normanha, da secretária municipal de Educação, Maria José Lacerda, do presidente da câmara de vereadores Adelson Batista Magalhães, demais vereadores, presidentes de associações que mantinham as creches, lideranças comunitárias, integrantes do ministério público, educadores e pais de alunos que foram prejudicados.